Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Live antecipa possíveis mudanças nas regras fundiárias. Veja os ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Live antecipa possíveis mudanças nas regras fundiárias. Veja os melhores momentos

Congresso em Foco

4/5/2020 22:02

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

[fotografo] Jaelson Lucas / AEN [/fotografo]

[fotografo] Jaelson Lucas / AEN [/fotografo]
O Congresso em Foco realizou nesta segunda-feira (4) um debate ao vivo sobre a Medida Provisória 910/2019, que estabelece novas regras para regularizações fundiárias no país. O tema divide o Congresso Nacional entre aqueles que acreditam ser uma medida necessária que vai beneficiar agricultores boa-fé e os que defendem que a medida é um prêmio à grilagem de terras. Participaram do debate a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Zé Silva (Solidariedade-MG), que relata o projeto de conversão da MP na Câmara. O evento foi uma parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Ao vivo, Zé Lima adiantou ao Congresso em Foco uma alteração substancial no texto: a manutenção do atual marco temporal para definir os beneficiários das novas regras. O texto do governo permitia que que quem ocupou terras públicas irregularmente até 2014 poderia entrar no programa; a mudança anunciada por Zé Lima mantém a previsão legal atual, com data de corte em 2008. Assista aos melhores momentos do debate:
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

eliziane gama Zé Silva MP da Grilagem Rodrigo Agostinho IDS Instituto Democracia e Sustentabilidade #LiveCongressoEmFoco MP 910 MP da Regularização Fundiária MP 910/2019

Temas

Meio Ambiente Congresso

LEIA MAIS

DIREITOS HUMANOS

CCJ aprova política de proteção à infância e adolescência

SENADO

Davi dá até 17 de junho para acordo de instalação da CPMI do INSS

INCLUSÃO

Deputada propõe obrigatoriedade de ensino inclusivo na Pedagogia

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

REVIRAVOLTA NO SENADO

CCJ aprova fim da reeleição com redução do mandato de senador

2

APOSTAS ONLINE

Saiba quem é o padre Patrick Fernandes, que depõe na CPI das Bets

3

DÍVIDA PÚBLICA

Forças Armadas rejeitam uso de superávits militares para abater dívida

4

ASSISTA AO VÍDEO

"Ela fez pipi": deputado leva bebê "esborne" para discurso na Câmara

5

SENADO

PEC da reeleição: entenda a reviravolta que reduziu mandato de senador

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES