Manchetes dos jornais: Devedora da União recebe R$ 203 mi da Petrobras

FOLHA DE S. PAULO

Devedora da União recebe R$ 203 mi da Petrobras
A Petrobras pagou, de 2003 a junho deste ano, R$ 203,1 milhões a um grupo de empresas de terceirização de mão de obra de Santo André (Grande ABC) que já utilizou laranjas e tem uma dívida milionária cobrada pela União, entre débitos tributários e previdenciários.
As empresas possuem o mesmo nome -Protemp-, têm fundadores ou sócios em comum, apresentam o mesmo endereço e estão abrigadas no mesmo site da internet.
A própria Petrobras enviou à Folha, em um primeiro momento, os valores como se fossem repassados a uma só empresa. Só depois confirmou que eram três diferentes CNPJs.
Dos 27 contratos com a Petrobras desde 2005, 11 foram por dispensa de licitação e 16 pelo sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que apresentam propostas.
Segundo a Petrobras, a Protemp é responsável por funcionários que fazem de análise de dados meteorológicos ou fiscalização de topografia até serviços de limpeza e comunicação. A empresa diz não ter contratos com outros órgãos públicos.
Dois CNPJs que receberam verbas da Petrobras estão na Lista de Dívida Ativa da União desde fevereiro de 2009 e não podem obter Certidão Negativa de Débitos, o que impede a contratação. Quem está na lista, diz a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, "não está parcelando, não tem uma decisão judicial favorável (mesmo que liminarmente) e nem efetuou um depósito como forma de garantia, antes de discutir a validade ou não do tributo".

Por CPI, Lula mantém aval a peemedebista
Apesar de avaliar que a situação do senador José Sarney (PMDB-AP) ficou mais delicada nos últimos dias, o presidente Lula não pretende abandoná-lo por temer perder o apoio dos peemedebistas na CPI da Petrobras.
Lula, contudo, deve reduzir as manifestações públicas em defesa de Sarney e atuar mais nos bastidores a partir de agora. Segundo um assessor presidencial, seu chefe não quer dar motivos para que o PMDB no Senado tenha uma posição hostil aos interesses do governo.

Grampo liga Sarney a dono de empreiteira investigado pela PF
Em diálogos até agora inéditos, captados pela Polícia Federal com autorização judicial, o empreiteiro Zuleido Veras diz que não faltaria dinheiro para um empreendimento em Macapá porque "é obra de Sarney". Em uma outra conversa, em Brasília, Zuleido diz que já estava chegando à casa do senador.
Dono da construtora Gautama, Zuleido foi o principal alvo da Operação Navalha, deflagrada em abril de 2007 para investigar fraudes em licitações de obras públicas. Ele foi preso ao lado de executivos e lobistas da empreiteira, indiciado por formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência e denunciado pelo Ministério Público. Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou o conteúdo das gravações e disse que nunca recebeu Zuleido em sua casa.
As interceptações são de julho e agosto de 2006. Na época, a construtora de Zuleido ampliava o aeroporto de Macapá. Trata-se da principal obra pela qual Sarney se empenhou no Amapá, Estado pelo qual foi reeleito em 2006.

Militares aceitam volta negociada de Zelaya
As Forças Armadas de Honduras emitiram comunicado afirmando que não se oporiam a um retorno negociado de Manuel Zelaya.
Trata-se da primeira instituição importante do país a admitir a volta do presidente deposto. A solução se basearia no Acordo de San José, pelo qual Zelaya retornaria ao poder, mas desistiria de uma Constituinte.

PT-SP recua e aceita negociar com Ciro Gomes
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido "maturidade" ao PT, a direção do partido no Estado recuou e decidiu iniciar imediatamente as negociações em torno da possibilidade de Ciro Gomes (PSB-CE) liderar uma chapa antitucanos no Estado.
Na quinta-feira, Lula afirmou que o "PT precisa levar muito a sério" a candidatura de Ciro, deputado federal e candidato derrotado a presidente nas eleições de 1998 e 2002.

O ESTADO DE S. PAULO

Expulsão de servidores corruptos bate recorde
No mês passado, o governo bateu seu recorde de expulsões de servidores públicos por envolvimento em atos de corrupção dentro da administração federal. Ao todo, 43 funcionários foram afastados definitivamente da máquina pública, elevando para 2.179 o número de expulsões de servidores feitas pelo governo desde 2003.
Isso produz uma média anual de 311,2 expulsões e mostra a intensidade de atos de corrupção a que o governo federal está exposto, especialmente porque esses dados não incluem as ocorrências em estatais.
No lote de 2.179 expulsões, 1.878 representaram demissões sumárias do emprego. Outras 169 foram destituições de cargos ou funções e 132, cassações de aposentadorias. Boa parte dos casos envolve o uso do cargo em proveito pessoal ou recebimento de suborno.

Empresas são punidas também
Empresas e proprietários de prestadoras de serviços e fornecedoras de material para o governo representam o setor com maior número de punidos por irregularidades cometidas com recursos públicos.
Levantamento feito pelo Estado, com base nos dados disponíveis no Portal da Transparência do governo federal, sobre as empresas e empresários que são considerados inidôneos ou estão suspensos, mostra que o setor é responsável por quase metade das ocorrências que geraram punições.
Na prática, a maioria delas fornece material de escritório e de papelaria, serviços de informática e terceirização de mão de obra. Na relação dos inidôneos (proibidos de ter qualquer relação comercial com o governo), esse setor responde por 42% das ocorrências. Se forem consideradas apenas as empresas que foram suspensas temporariamente pelo governo (irregularidades de porte menor), o setor é responsável por 46,7%.

2010 ameaça blindagem de Sarney
A uma semana do fim do recesso parlamentar, o cerco em torno do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), começa a se fechar com o aumento da pressão para que ele renuncie ao comando da Casa. Aliados de Sarney avaliam que as férias dos senadores fragilizaram ainda mais a situação do peemedebista. Afinal, 54 senadores - dois terços do total de 81 parlamentares - vão disputar as eleições em 2010 e retornam na semana que vem de suas bases com cobranças de eleitores, como a contratação do namorado da neta de Sarney por ato secreto, como relevou o Estado.
Os supostos estragos do recesso na blindagem feita pelos governistas para manutenção de Sarney no cargo começam a ser sentidos em todos os partidos da base aliada. Até o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a não defendê-lo mais com tanta veemência. Levantamento feito por governistas aponta que hoje Sarney conta com 45 votos seguros a seu favor, na eventualidade de processo de cassação chegar ao plenário do Senado.

Oposição torce por racha entre Lula e petistas
Enquanto se prepara para ir ao Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a oposição torce por um racha entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a bancada do PT na Casa. A nota distribuída pelo líder petista Aloizio Mercadante (SP) no fim da semana passada, voltando a pedir que o peemedebista se licencie do cargo, deu fôlego ao plano de manter a crise acesa até que termine o recesso parlamentar.
A nota emitida por Mercadante em nome da bancada petista foi distribuída na sexta-feira, em tom que contraria a orientação expressa do Planalto de dar sustentação a Sarney. Alguns senadores foram consultados, mas outros disseram em conversas reservadas que foram pegos de surpresa. No texto, o líder considerou "grave" a revelação feita pelo Estado de gravações da Polícia Federal que mostram Sarney negociando com o filho Fernando a contratação do namorado de sua neta na Casa. E concluiu dizendo que "a bancada do PT reafirma sua posição de que o melhor caminho seria o pedido de licença da presidência da Casa pelo senador José Sarney".

Ala do PT prega fim do Senado
O governo e o PT vão calibrar o discurso sobre a crise política diante do agravamento da situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cada vez mais aconselhado a lipoaspirar os elogios ao aliado e a dizer que se trata de "assunto interno do Congresso", dirigentes do PT defendem abertamente a extinção do Senado.
Sem efeito prático no momento, pois só poderia sair da prateleira numa reforma constitucional, a polêmica proposta consta da plataforma da corrente Mensagem ao Partido, capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
"Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição (...) devem ser retomados pelo partido", diz um trecho do programa do grupo de Tarso para a disputa que vai renovar, em novembro, o comando nacional do PT.

Anistia de funcionários demitidos infla gastos
Uma comissão especial deve julgar, em agosto, a readmissão de pouco mais de mil ex-funcionários da Vale do Rio Doce. Eles alegam terem sido demitidos por perseguição política durante o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992). Como a mineradora é hoje uma empresa privada, eles deverão ser absorvidos e engordar a já pesada folha de pessoal do Executivo. Outros 800 funcionários da Telebrás aguardam julgamento.

Partidários de Zelaya já mostram desânimo
Partidários do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, mostravam sinais de desânimo ontem perto da fronteira com a Nicarágua. Impedidos pela polícia de encontrar seu líder, muitos já buscavam meios para abandonar o ponto de maior concentração da "resistência" ao golpe militar do dia 28, em El Paraiso, informa o enviado especial Roberto Lameirinhas. Assessores veem como cada vez mais remotas suas chances de retomada do poder.

O GLOBO

Rio aplica uma multa de trânsito a cada 14 segundos
A Secretaria municipal de Trânsito do Rio emitiu nos primeiros cinco meses deste ano 897.790 multas, uma média de uma infração registrada a cada 14 segundos. O excesso de velocidade é a irregularidade mais flagrada (35,5%), vindo em seguida o avanço de sinal (26,3%) e o estacionamento proibido (13,4%). Como não há guardas municipais nem radares em todas as ruas da cidade, o número de infrações cometidas é muito maior. Basta dar uma volta pela cidade para flagrar a falta de civilidade dos motoristas que não respeitam as leis de trânsito. Na Avenida Brasil, uma das mais movimentadas do Rio, um radar registrou no dia 22 de maio um veículo a 180 km/h, cem quilômetros acima do limite. Na Ponte Rio-Niterói, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aplicou uma média de 86 multas por dia só no primeiro semestre.

Sem PT, Sarney pode ser afastado
Após as últimas denúncias e sem a certeza de contar com o apoio do PT, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não teria mais os 41 votos necessários para barrar em plenário as iniciativas para retirá-lo do cargo. Até aliados do governo cobram uma solução definitiva e pressionam Sarney a tomar uma posição até agosto. O presidente Lula deve discutir a crise no Senado na reunião de hoje da coordenação política.

Estrangeiros têm 28% da dívida americana
Com quase um terço de sua dívida pública (hoje em US$ 11 trilhões) nas mãos de investidores estrangeiros, os EUA estão com sua economia cada vez mais vulnerável, dizem analistas. Entre os países credores, o Brasil é o terceiro maior detentor de títulos dos EUA, com US$ 133,5 bilhões

Zelaya pressiona EUA, mas fica na Nicarágua
Depois de prometer acampar na fronteira para levantar apoio e regressar ao seu país, o presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya recuou e deu sinais de que permanecerá na Nicarágua. Mas voltou a pressionar os EUA por uma solução para a crise, informa o enviado especial Ricardo Galhardo.

CORREIO BRAZILIENSE

Consumo de crack avança em Brasília
De janeiro a maio, foram apreendidos 2,7 kg da droga, mais da metade do total recolhido em 2008. Em Ceilândia, três quadras ganharam o apelido de cracolândia, devido ao uso do entorpecente em plena luz do dia. Nas festas em boates, uma substância, nova no mercado brasiliense, preocupa: o GHB, conhecido como ecstasy líquido.

O voo suspeito das agências
Um mercado milionário e uma onda de suspeitas de irregularidades. Detalhes e denúncias sobre as relações entre órgãos públicos e agências de turismo que prestam serviços a eles estão nas mesas de sete procuradores federais, que investigam possíveis fraudes em licitações e promessas de descontos impraticáveis na emissão de bilhetes aéreos. Desde 2008, estão em andamento investigações contra 20 empresas. Nada menos do que 16 delas continuam a prestar serviços na Esplanada dos Ministérios e a embolsar quantias nada modestas. Juntas, as agências na mira do Ministério Público Federal já receberam este ano cerca de R$ 54 milhões.
A permanência dessas agências nas listas de contratados da administração pública tem gerado um debate entre procuradores e instituições oficiais de controle. Integrantes do MP afirmam que apenas com as suspeitas que recaem sobre as empresas seria possível aos órgãos públicos desenvolverem formas e critérios mais rigorosos para realizar contratações. Assim, contratos sob suspeitas seriam cada vez mais raros e as punições, mesmo que restritas às limitações para contratar com a administração pública, não precisariam esperar na fila dos julgamentos judiciais.

A vitória dos exportadores
Apesar da resistência do Ministério da Fazenda, a Câmara aprovará, ao votar a Medida Provisória (MP) 460, o reconhecimento do crédito-prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), benefício que garante aos exportadores 15% do valor vendido ao mercado internacional. Principais partidos da base governista e donos das maiores bancadas da Casa, PMDB e PT já fecharam questão a favor da iniciativa, que conta com o apoio da oposição. Resta definir apenas o formato do afago aos exportadores e o tamanho da ajuda financeira ao setor. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os empresários terão direito a R$ 70 bilhões em créditos se os deputados mantiverem o texto aprovado pelo Senado antes do recesso parlamentar.
O valor é suficiente para custear seis anos do programa Bolsa Família. Já os técnicos da Receita Federal estimam um impacto maior, de até R$ 288 bilhões. Ou seja, 45% dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2010. Os números foram apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministros, como Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). Causaram impacto a Lula, que recomendou prudência nas negociações sobre o assunto. "Do jeito que está, o governo é contra o crédito-prêmio de IPI", diz um dos ministros mais próximos do presidente. Diante desse recado, líderes aliados passaram a negociar um acordo na MP 460. Trabalham por um meio-termo.

Gripe Suína: GDF adia abertura de novas escolas
A inauguração de 22 centros de ensino no DF, prevista para hoje, ficou para a próxima semana, assim como o início do segundo semestre letivo. Com mais cinco óbitos confirmados, Rio Grande do Sul lidera o ranking de mortes pela doença.

Honduras: Primeira-dama denuncia arbitrariedade
Em entrevista exclusiva ao Correio, Xiomara de Zelaya relata os momentos de angústia vividos durante a detenção e o expatriamento de seu marido, o presidente hondurenho Manuel Zelaya. Isolada pelos golpistas, ela clama pelo retorno à normalidade constitucional e elogia postura do governo brasileiro.