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Congresso em Foco
23/7/2009 20:14
O ESTADO DE S.PAULO
Conversa se referia a rival, diz Zequinha
O deputado Zequinha Sarney (PV-MA) explicou ontem o teor da conversa, gravada pela Polícia Federal, em que tratava com o irmão, o empresário Fernando Sarney, de um "negócio quente" no valor de "900 mil reais". Zequinha informou que, no diálogo, os dois se referiam a uma investigação sobre desvios na gestão do ex-governador do Maranhão José Reinaldo (PSB), ex-aliado e hoje arqui-inimigo dos Sarney.
Segundo o deputado, o governo de José Reinaldo havia feito um repasse irregular de recursos à Prefeitura de Caxias e ele estava conversando com Fernando sobre a necessidade de denunciar o desvio nos veículos de comunicação da família.
Em nota enviada ao Estado, Zequinha diz que possuía em seu poder documentos indicando que o dinheiro do convênio firmado com a prefeitura foi parar em contas controladas por Aderson Lago, ex-deputado estadual e ex-secretário de governo do primo Jackson Lago, cujo mandato foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril deste ano.
Brasil fecha acordo com Paraguai sobre Itaipu
Os técnicos de Brasil e Paraguai finalizaram as negociações para um acordo sobre a usina de Itaipu, alvo de 11 meses de conflito entre os dois países, informa a repórter Raquel Landim. Pelo acerto, o Paraguai terá autorização para vender energia, de Itaipu e de outras usinas, no mercado livre brasileiro. Além disso, o valor pago pela cessão de energia subirá de US$ 120,3 milhões para US$ 360 milhões. O pacote brasileiro ao Paraguai inclui ainda a criação de fundo binacional e o financiamento da construção de uma linha de transmissão de energia de Itaipu a Assunção, orçada em US$ 450 milhões. Na prática, as mudanças e a conta para o consumidor brasileiro ainda são pequenas, comparadas com as demandas iniciais do Paraguai o país continuará impedido de vender energia para outros países. O acordo ainda depende da palavra final dos presidentes Lula e Fernando Lugo, que se encontram amanhã para discutir o assunto.
Oposição faz nova denúncia, e Lula defende Sarney
Enquanto o líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), oficializava no Conselho de Ética, em Brasília, a quarta denúncia contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistia ontem em fazer sua defesa. "É preciso saber o tamanho do crime. Uma coisa é roubar, matar, outra é pedir emprego e o tráfico de influência, o lobby. O que não se pode é vender tudo como um crime de pena de morte", declarou o presidente, em entrevista à Rádio Globo, em São Paulo. Foi uma tentativa de minimizar as gravações, feitas legalmente pela Polícia Federal, reveladas pelo Estado na quarta-feira - nas quais o empresário Fernando Sarney, filho do senador, negocia um emprego no Senado para o namorado da filha Beatriz. É a quinta vez que Lula defende o aliado desde o início do escândalo dos atos secretos.
Na contramão do presidente, contudo, a oposição reforçou ontem a pressão para que Sarney deixe o comando do Senado. Além da nova iniciativa de Virgílio, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciaram que vão solicitar formalmente ao presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), que antecipe a reunião (marcada para dia 4) que examinará as quatro denúncias e a representação do PSOL impetradas contra Sarney. Em férias no Rio, Duque avisou, porém, que não convocará reunião de emergência. "Não tenho como reunir 15 pessoas durante o recesso. Nem todos podem vir. Além disso, não há previsão regimental para fazer isso."
CGU recebe dados para investigar Fundação Sarney
A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de fiscalização vinculado à Presidência, recebeu do Ministério da Cultura a documentação referente à aprovação do projeto de patrocínio da Petrobrás à Fundação José Sarney, em São Luís, e a prestação de contas parcial. É o primeiro passo das investigações sobre a entidade gerida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
De acordo com reportagem do Estado, do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal em 2005, foram desviados pelo menos R$ 500 mil para firmas fantasmas e empresas ligadas à família Sarney. O trabalho previsto - digitalização do acervo do museu - não saiu do papel.
O órgão de controle examinará a consistência do processo de aprovação do projeto e da prestação de contas final, programada para ser entregue em 30 de julho, em conjunto com o Ministério da Cultura. Haverá análise minuciosa das notas fiscais apresentadas. Caso sejam constatadas irregularidades, a fundação deverá devolver o valor desviado e não poderá mais receber verba federal.
Temer processa 44 por desvio de passagem
O relatório final da sindicância que investigou na Câmara a venda de passagens aéreas da cota dos deputados confirma a existência de um forte esquema de comércio ilegal de bilhetes. Segundo a investigação, a prática ilícita envolveu servidores, operadores de venda e agências de turismo. Há, até, funcionários que confessaram a participação no que a sindicância classifica de "comercialização de crédito parlamentar".
Quarenta e quatro processos disciplinares contra funcionários foram abertos. Pelo menos quatro deputados estariam envolvidos, segundo a investigação. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), determinou que a corregedoria da Casa apure o grau de participação de congressistas no esquema conhecido por "máfia das passagens". Mas Temer vetou a divulgação pública do resultado da sindicância.
Desemprego cai para 8,1% e atinge o menor nível do ano
O mercado de trabalho mostrou os primeiros sinais de recuperação em junho, informou o IBGE. A taxa de desemprego caiu acima do esperado, passando para 8,1%, o menor nível do ano. Em maio, ela havia sido de 8,8%. Por outro lado, aumentou em 0,6% a população que parou de procurar emprego, o que pode indicar desalento. Apesar disso, analistas dizem que a expectativa para o mercado de trabalho melhorou.
FOLHA DE S.PAULO
Desemprego tem a menor taxa do ano
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país recuou para 8,1% no mês passado, após ficar estagnada entre março e maio em razão da crise, segundo o IBGE. Em maio, ela havia sido de 8,8%. Em junho, o desemprego recuou porque cresceram as contratações, mas também porque mais pessoas deixaram o mercado, no que especialistas chamam de desalento.
Comissão vê indício de negociação de cota aérea por 4 deputados
Uma comissão de sindicância da Câmara encontrou indícios da participação direta de pelo menos quatro deputados no esquema de comercialização de cotas de passagens aéreas. Outros 44 servidores ou ex-servidores responderão a processos administrativos pela participação no esquema.
Depois de 90 dias de investigações, a comissão recomendou ontem que o relatório de trabalho, com mais de cem páginas, fosse enviado para a Corregedoria Geral da Câmara, ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Ministério Público.
A corregedoria terá o prazo de 45 dias (que começarão a ser contados no começo de agosto), prorrogáveis por igual período, para apurar a participação dos deputados e determinar ou não a abertura de processo por quebra de decoro.
Fernando Sarney omite centro de futebol em IR
Em diálogo captado pela Polícia Federal, o empresário Fernando Sarney, vice-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), diz manter um negócio de venda de jogadores de futebol no Maranhão. O empreendimento não está declarado em seu Imposto de Renda do ano passado, segundo a Folha apurou.
Na conversa, gravada com autorização da Justiça, o filho do senador José Sarney (PMDB-AP) conta a um interlocutor não identificado que possui um centro de treinamento com 28 jogadores em Imperatriz (MA) e que no ano passado vendeu quatro deles para o clube Cruzeiro (MG).
O código de ética da Fifa veda aos dirigentes de suas entidades associadas, como a CBF, a realização de negócios que representem conflito de interesses e que se traduzam em ganhos financeiros pessoais, para parentes e amigos.
PF pede cópia de grampo com Sarney e filho
A Polícia Federal do Distrito Federal, que investiga os atos secretos do Senado, requisitou à Justiça Federal do Maranhão cópias da interceptação telefônica em que o presidente José Sarney (PMDB-AP) aparece tratando com o filho, Fernando, da contratação no órgão do namorado de uma neta. Para a PF e para o Ministério Público Federal, o diálogo é um indício do envolvimento do senador no caso dos atos. Dias depois da conversa, o namorado da neta de Sarney foi contratado no Senado por meio de um ato secreto assinado pelo então diretor-geral do órgão, Agaciel Maia, aliado do senador.
Lula minimiza acusações contra Sarney
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em São Paulo, que é preciso evitar o que chamou de "morte precoce" do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Mesmo depois da revelação de conversas em que Sarney orienta o processo de contratação do namorado da neta, Lula minimizou o teor das denúncias, defendeu a permanência do presidente do Senado no cargo e censurou condenação precoce no país.
"O que você não pode é vender tudo como se fosse um crime de pena de morte", afirmou.
Ao falar das gravações, Lula disse que "é preciso saber o tamanho do crime". "Ou seja, uma coisa é você matar, outra coisa é você roubar, outra coisa é você pedir um emprego, outra coisa é relação de influências, outra coisa é o lobby."
Número de atos secretos pode ser maior
O número de atos secretos divulgados pelo Senado pode ser bem maior do que o contabilizado oficialmente pela Casa. Apesar de a Diretoria Geral ter anunciado ontem uma redução de mais 33 atos considerados secretos até então, a Folha encontrou medidas administrativas ocultas que não constavam no relatório da comissão de sindicância.
Nas contas do Senado, os atos secretos somam agora 511 e não mais 653, como inicialmente divulgado. [...]
O Senado não está levando em conta atos que permaneceram secretos por determinado período e foram publicados antes de 2009. Há um ato de dezembro de 2003 que criou cargos nos gabinetes da Presidência do Senado e da Primeira Secretaria e só foi publicado em junho de 2004. Este caso a comissão não contabilizou.
A Folha apurou que, por esse critério, as decisões administrativas não publicadas no boletim da Casa chegam a mil.
Para o Ministério Público, todo ato que não foi publicado no "Diário Oficial" do Senado é secreto.
Ciro poderá ser opção do PT em SP, diz presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o "PT precisa levar muito a sério" a possibilidade de lançamento da candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo. Alegando que os petistas teriam dificuldades de vencer sem a construção de uma aliança, Lula recomendou maturidade ao partido.
"Espero que o PT de São Paulo tenha a maturidade de compreender a importância das alianças políticas e a importância até, se for o caso, de apoiar um candidato que não seja do nosso partido", afirmou.
Marly Sarney sofre queda em casa e deve ser operada em são paulo
A mulher do presidente do Senado, que está com 77 anos, deve ser submetida a uma cirurgia em São Paulo com o objetivo de tratar quatro fraturas na clavícula. De acordo com a assessoria da presidência do Senado, ela se feriu após tropeçar em um tapete e cair, na casa da família em São Luís, no Maranhão. Ela precisou ser sedada diante das fortes dores.
O GLOBO
Lula relativiza crimes para reforçar a defesa de Sarney
Depois de afirmar que o senador José Sarney não pode ser tratado como uma pessoa comum e pedir a procuradores cuidado com a biografia dos investigados, o presidente Lula reforçou ontem a defesa do presidente do Senado, minimizando as acusações que pesam contra o aliado. Alegando que nem todo julgamento é de pena de morte, Lula disse que, antes de punir, é preciso saber o tamanho do crime. "Uma coisa é você matar, outra coisa é roubar, outra coisa é você pedir um emprego, outra coisa é relação de influências, outra coisa é o lobby", declarou Lula, defendendo que o Senado tem condições de investigar Sarney sem que ele deixe o cargo. Com as gravações que provam sua ligação com atos secretos, o senador começa a perder apoio. Até então sua ferrenha defensora, Ideli Salvatti (SC), líder do governo no Congresso, já admite que a situação se agravou e pode levar o PT a rever sua posição.
Quem é Henrique, o namorado da neta
Henrique Dias Bernardes, namorado da neta de Sarney, gosta de viagens e noitadas. Ele não apareceu ontem no Senado, no seu horário de trabalho.
A confusão entre público e privado no clã maranhense
Para especialistas, a confusão entre o publico e o privado, clara nas conversas do clã Sarney, é resultado da impunidade. "Eles acham que o Brasil é deles", diz David Fleischer, da UnB.
Escândalo das passagens envolve quatro deputados
Enquanto isso, nos Estados Unidos...
Três prefeitos, dois deputados e vários rabinos estão entre os 44 presos ontem em Nova Jersey, numa megaoperação que desvendou um dos maiores esquemas de corrupção da história do estado. As acusações envolvem lavagem de dinheiro, propinas e até tráfico de órgãos.
Advogado de Raphael admite terceirização
O advogado de Raphael de Almeida Brandão, dono de três firmas que têm contratos de R$ 12,5 milhões com a Petrobras e deram endereços onde não funcionam, admitiu que uma delas "pode ter terceirizado" serviços prestados à estatal. A revista inglesa "The Economist" cita as denúncias e diz que a interferência política pode pôr a Petrobras "em apuros".
TCU leva Petrobras a parar megaobra
Após questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras decidiu parar anteontem as obras do Comperj, o complexo petroquímico em Itaboraí, no Rio. As empreiteiras colocaram 3.700 trabalhadores em aviso prévio.
Dólar tem o menor valor em 10 meses
O dólar fechou a R$ 1,89, menor cotação desde setembro de 2008, dias após o agravamento da crise financeira com a quebra do Lehman Brothers nos EUA. O Dow Jones, da Bolsa de NY, subiu e voltou ao nível de novembro.
Presidente do INSS deverá ir para a Receita
Ao retornar de suas férias na próxima semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá anunciar o presidente do INSS, Valdir Simão, para o comando da Receita. Hoje, o posto é ocupado pelo interino Otacílio Cartaxo, sub da secretária demitida Lina Vieira.
Honduras vive tensão à espera de Zelaya
O presidente deposto Manuel Zelaya iniciou sua volta a Honduras, agravando a tensão no país. O governo bloqueou as fronteiras e ampliou o toque de recolher. Os sindicatos convocaram greve de dois dias.
CORREIO BRAZILIENSE
Mais cargos para comissionados
Mesmo com a queda na arrecadação de tributos provocada pela crise econômica, o governo continua a patrocinar projetos que aumentam o tamanho da máquina pública, com novos cargos, funções e gratificações. No primeiro semestre, o Congresso aprovou duas propostas - à espera da sanção presidencial - que criam 1.094 cargos e funções no Poder Executivo, a um custo anual de R$ 39,8 milhões. Uma análise das vagas mostra que o Planalto privilegiou a abertura de postos comissionados, que somam 669, ou 61% do total. Para a estrutura do Ministério da Pesca e da Aquicultura, por exemplo, foram destinados 225 cargos comissionados, além de vagas para acomodar o titular da pasta e dois secretários adjuntos.
A estimativa é de que os novos postos do ministério custem R$ 8,5 milhões por ano. No mesmo projeto, o governo aproveitou para ampliar a equipe da Fazenda em 12 cargos, ao custo de R$ 1,1 milhão por ano. O Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Especial de Direitos Humanos também foram beneficiados, com 16 e 66 cargos comissionados, respectivamente. O texto garantiu ainda a criação de oito funções comissionadas do Banco Central, com impacto estimado em R$ 359 mil por ano, e de gratificações para a Presidência da República, com despesas anuais de R$ 5,1 milhão.
Vagas fora do Orçamento
Além da leva de cargos criados no primeiro semestre, a Câmara dos Deputados aprecia uma fornada de projetos de lei que preveem 14.793 novos postos efetivos e funções comissionadas no Executivo e no Judiciário. As vagas constam de 21 propostas em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Casa, das quais apenas uma está devidamente identificada no Anexo 5 da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009, seção que lista os cargos com autorização e recursos necessários à sua criação. Ou seja, a rigor, não existem no Orçamento, na opinião de técnicos da Consultoria de Orçamento da Câmara.
A exemplo dos cargos criados no primeiro semestre, as propostas em análise na Comissão de Finanças contemplam principalmente o Executivo. Se aprovadas, serão 14.182 novas vagas para ministérios, universidades públicas e autarquias. Nesses casos, a maior parte das cadeiras será preenchida por concursos públicos. Os comissionados serão apenas 142, ou 1% do total. Os demais projetos expandem os quadros do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Renan escalado para apagar novo incêndio
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), interrompeu o recesso e foi pessoalmente a Brasília. A missão dele é comandar a operação no sentido de desarmar qualquer antecipação da reunião do Conselho de Ética ou atitude que possa jogar lenha na fogueira (1)acesa sob a cadeira do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A primeira ordem de Renan foi um toque de recolher: ninguém se move até 3 de agosto. Até lá, dizem os peemedebistas, é "aguentar o tranco", trabalhar nos bastidores e se preparar para a guerra entre os grupos da Casa, em agosto.
A primeira investida dos aliados de Sarney pesa sobre o líder do PSDB Arthur Virgílio, que, nos últimos tempos, coleciona denúncias contra Sarney no Conselho de Ética da Casa. Os peemedebistas se lembram, por exemplo, do episódio envolvendo a mãe do senador amazonense: "Se algum senador sugerir ao Conselho de Ética que faça arguição a Agaciel Maia por ter concedido despesas de R$ 723 mil à mãe de Arthur Virgílio e esse senhor Agaciel disser que autorizou por pressão de Virgílio, ele terá que largar o mandato", comentou o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que ontem foi prestar solidariedade a Sarney.
Sem chance de consenso
O presidente Lula até tentou, mas nem um pedido dele feito ao ministro da Justiça, Tarso Genro, conseguiu evitar que o PT chegue ao próximo sábado com um leque de candidatos a presidente nacional do partido. Há cerca de um mês, Lula chamou o ministro e fez um apelo para que Tarso ajudasse a retirar a candidatura de José Eduardo Cardozo, do grupo Mensagem ao Partido, e trabalhasse pela unidade em torno do nome de José Eduardo Dutra, presidente da BR Distribuidora. Dutra deixa o cargo em agosto para deflagrar a campanha pela presidência do PT com a bandeira do grupo Construindo um Novo Brasil (CNB), tendência que se tornou conhecida como Campo Majoritário e abriga hoje a maioria dos petistas.
A turma da Mensagem ao Partido não desistiu da empreitada e o resultado é que o PT terá, pelo menos, cinco opções amanhã, quando termina o prazo para registro de candidatos a presidente nacional da legenda (veja quadro). Inclusive o deputado Geraldo Magela (PT-DF). Magela chegou a conversar com o grupo de José Eduardo Dutra, mas, se desistisse, seria o único a atender o apelo pela unidade, já que os outros não toparam. Sendo assim, a tendência que ele representa, o Movimento PT, considerada a segunda maior força petista do momento, preferiu manter a candidatura.
CPI discutirá altos salários
O pagamento de altos salários pela Petrobras a um grupo de pelo menos 20 ex-sindicalistas vai ser tema da comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada no Senado no último dia 14 para investigar supostas irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP). Conforme mostraram na edição de ontem o Estado de Minas e o Correio Braziliense, o grupo recebe da Petrobras e de empresas subsidiárias um salário médio de R$ 40 mil, incluindo participação nos lucros da empresa. O valor equivale a 40 vezes o piso salarial da categoria, de cerca de R$ 1 mil.
Autor do pedido de criação da CPI da Petrobras, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) promete apresentar um requerimento para inclusão das denúncias feitas pelos jornais na lista de investigações da CPI (1)na primeira reunião depois do recesso parlamentar, marcada para 6 de agosto. Para que o assunto seja incluído na pauta é necessário o voto de pelo menos cinco dos outros nove integrantes - em caso de empate, caberá ao presidente João Pedro (PT-AM) a palavra final.
Temas
Pequenas importações
Kim Kataguiri propõe fim da "taxa das blusinhas" sobre importações