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Reunião da comissão que analisa da reforma eleitoral é adiada por impasse sobre relatório

Congresso em Foco

6/8/2021 10:35

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Audiência Pública - Coligação e Financiamento de Campanha. Membro da Comissão Especial de Acomodamento da Reforma Eleitoral do Conselho Geral da OAB e Especialista em Direito Eleitoral, João Paulo Menna Barreto 
[fotografo] Gustavo Sales/Câmara dos Deputados [/fotografo]

Audiência Pública - Coligação e Financiamento de Campanha. Membro da Comissão Especial de Acomodamento da Reforma Eleitoral do Conselho Geral da OAB e Especialista em Direito Eleitoral, João Paulo Menna Barreto [fotografo] Gustavo Sales/Câmara dos Deputados [/fotografo]
Diante de novos impasses, a comissão especial da Câmara que analisa a proposta de reforma eleitoral PEC 125/11 adiou as três reuniões previstas para esta sexta (6). A previsão é de que elas ocorram no início da próxima semana. Há uma expectativa de que o texto vá à Plenário na já quarta (11), mas o presidente do colegiado, deputado Luis Tibé (Avante-MG), tenta um acordo para alterar o relatório a ser votado que foca na adoção do distritão. Os deputados favoráveis ao distritão apostam em estratégias para atingir a marca de 40 reunião do colegiado quando, pelo regimento, com ou sem apreciação do relatório, ele pode ser enviado para análise do plenário. Até esta sexta (6) foram realizadas 37 reuniões e estavam previstas três novas. As substituições previstas na PEC, caso aprovadas, começam a valer já em 2022. Pelo distritão a campanha para o legislativo passa a ser semelhante às majoritárias, dando vitória a quem tiver maior número de votos, independentemente do cálculo do quociente eleitoral. Parlamentares contrários, no entanto, querem a volta das coligações. A PEC 125/11 tem relatoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) que se disse aberta ao diálogo para análise de um novo texto mediante acordo. "No plenário eu vou ser designada como relatora. Se ele for para plenário já votado na comissão será analisado o texto que votaram, mas caso não, analisaremos [em plenário] as propostas de acordo", comentou. De acordo com ela, os impasses começaram na quarta quando houve uma mudança de orientação e o relatório de Renata Abreu teria ganho maioria. A reunião convocada para a quarta se estendeu até a madrugada da quinta e foi encerrada sem análise de todos os pontos da proposta. > Em queda de braço, reforma política poderá ceder à volta das coligações > Falta de debate sobre reforma eleitoral gerará insegurança jurídica, diz Transparência Brasil
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