comissão especial

Hugo Motta cria comissão para debater redução da maioridade penal

Presidente anunciou a criação de quatro comissões especiais nesta segunda-feira (6); integrantes ainda serão escolhidos.

6/7/2026

Câmara discute liberar CNH para adolescentes de 16 anos

Comissão especial vai analisar relatório de Áureo Ribeiro que prevê CNH aos 16 anos, autoriza autoescolas a aplicar exames práticos e muda regras para radares, pedágio e patinetes elétricos. Veja as principais mudanças.

12/6/2026

Ao vivo: Comissão especial da Câmara vota fim da escala 6x1

Relatório prevê jornada semanal de 40 horas, dois dias de descanso e transição gradual; texto pode seguir ao Plenário ainda nesta quarta ou na quinta-feira.

27/5/2026

Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6x1 na comissão especial

Parecer apresentado na Câmara prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, dois dias de descanso e regras de transição para empresas e setores específicos.

26/5/2026

Comissão da Câmara discute parecer sobre o fim da escala 6x1

Texto prevê redução gradual da carga semanal para 40 horas em um ano e garante dois dias de folga aos trabalhadores.

25/5/2026

Emendas à PEC 6x1 travam redução e beneficiam empregadores

Propostas preveem compensações a empresas, mantêm jornada de 44 horas em funções essenciais e condicionam a redução a prazo dilatado, lei complementar e metas de produtividade.

18/5/2026

Escala 6x1: comissão ouvirá três ministros e percorrerá o país

Presidente do colegiado, Alencar Santana diz ao Congresso em Foco que texto em discussão pode caminhar para jornada de 40 horas, escala 5x2 e dois dias consecutivos de descanso.

4/5/2026

Relator da escala 6x1 quer apresentar parecer no dia 28

Câmara acelera tramitação com sessões de segunda a sexta; Leo Prates apresenta plano de trabalho nesta terça-feira na comissão especial.

4/5/2026

Indústria quer adiar votação sobre escala 6x1 para depois da eleição

CNI e Firjan defendem mais tempo para discutir mudanças na jornada. Entidades levaram preocupações ao presidente da Câmara, Hugo Motta.

29/4/2026

PEC do fim da escala 6x1: os próximos passos após aprovação na CCJ

Após o aval da CCJ, a proposta entra na fase em que o texto poderá ser alterado substancialmente. A PEC tem um longo caminho a percorrer na Câmara e no Senado até virar realidade.

23/4/2026