Segurança Pública
Comissão da PEC da Segurança Pública debate papel da guarda municipal
Em audiência pública, representantes demandaram necessidade de reconhecimento formal e equiparação à polícia.
11/11/2025
Regulação
Comissão de regulação do trabalho por app leva debate a Rondônia
Em última audiência antes de votar projeto, colegiado vai à Porto Velho ouvir motoristas e representantes.
11/11/2025
Panorama
Comissão do Trabalho por Aplicativo avança e afunila texto do projeto
Câmara ouviu governo, Justiça do Trabalho, academia, motoristas e entregadores; oitivas com empresas marcam próxima etapa do parecer.
14/10/2025
Trabalho por aplicativo
Comissão Especial ouve trabalhadores de transporte por app
Cada um dos 11 convidados apresentou o contexto de sua localidade durante audiência pública.
1/10/2025
Nova deliberação
Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA em veículos antigos
PEC propõe liberar veículos com mais de 20 anos do imposto; cinco estados seriam afetados.
19/8/2025
Trabalho
Câmara cria comissão especial dos trabalhadores de aplicativos
"O Brasil precisa de uma regulação moderna para o novo mercado de trabalho", escreveu nas redes sociais o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
26/5/2025
INFRAESTRUTURA
Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Proposta visa modernizar a legislação portuária e será relatada por Arthur Maia em colegiado presidido por Murilo Galdino.
24/5/2025
EDUCAÇÃO
Câmara instala comissão para elaborar novo Plano Nacional de Educação
Tabata Amaral foi escolhida para presidir os trabalhos, enquanto o deputado Moses Rodrigues (União-CE) assumirá a função de relator.
29/4/2025
ALÍVIO NO IMPOSTO
Isenção de IPVA para veículos a partir de 20 anos avança na Câmara
Proposta que muda a Constituição é aprovada pela CCJ e terá o mérito analisado por uma comissão especial.
10/4/2025
Tragédia indígena
Senadores da comissão yanomami fizeram ofício pedindo que garimpeiros fossem perdoados
27/2/2023
