Relator muda projeto de autonomia do BC para acelerar votação no Senado

O senador Telmário Mota (Pros-RR) mudou nesta semana o relatório (íntegra) do projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central. O congressista aceitou parcialmente uma emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prevê que o BC terá, entre seus objetivos, a preservação de empregos. Telmário deixou claro que a meta de perseguir o pleno emprego não deve prejudicar o objetivo principal do banco, que é manter a estabilidade monetária, com a perseguição das metas de inflação. "Faz-se necessário contemplar expressamente no mandato legal que, sem prejuízo de sua missão fundamental de assegurar a estabilidade monetária, o Banco Central deve atuar não apenas em busca da estabilidade e eficiência do sistema financeiro e da suavização das flutuações do nível de atividade econômica, mas também, na medida de suas possibilidades, para fomentar o pleno emprego", justifica o relator no parecer. As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive. O projeto do Senado quer fazer com que o mandato do presidente do Banco Central não seja coincidente com o mandato do presidente da República. O texto também define um mandato de quatro anos para a presidência do BC, admitida a recondução por mais quatro anos. Hoje não há período pré-definido da duração do mandato. A ideia é que a instituição não seja afetada por eventuais trocas ideológicas no comando do governo federal. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu na sessão plenária dessa terça-feira (20) que a matéria deve ser votada em plenário amanhã (22), aproveitando a presença de senadores que vieram a Brasília para votar as indicações para o Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e agências reguladoras. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do projeto de autonomia, crê que a matéria pode ser votada nesta semana. "Acredito porque houve acordo. É torcer pra ser quinta-feira", declarou ao Congresso em Foco. O líder do DEM, senador Rodrigo Pacheco (MG), afirmou ao site que o acordo para votar nesta quinta está sendo negociado. Apesar da mudança no relatório, a oposição ainda mantém posição contrária ao texto. "Em nenhum momento teve esse acordo para PT e partidos de oposição apoiar a independência do Banco Central. Isso é uma proposta do governo, do ministro da Economia, tem nada a ver com a gente, a gente tem posição contrária", disse o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), ao site. Atualmente há dois textos principais que dão autonomia ao BC, um que tramita na Câmara dos Deputados e de autoria do governo, e o que corre no Senado e deve ser votado nesta semana, de autoria do senador Plínio Valério. A ideia é que os deputados aguardem os senadores votarem para que o projeto seja apensado ao da Câmara.O governo quer votar o texto nas duas casas legislativas até o fim deste ano. A autonomia do Banco Central é discutida no Congresso Nacional há mais de 30 anos. Um dos projetos mais antigos sobre o tema é de autoria do ex-presidente da República e ex-senador Itamar Franco. >Governo quer autonomia do BC neste ano, mas Senado resiste a votar >Campos Neto nega influência de banqueiros caso BC ganhe autonomia