A eleição americana e o 5G no Brasil

*Gustavo Fruet Haveria alguma relação entre o atraso na implantação da quinta geração de telefonia (5G) no Brasil e a disputa eleitoral nos Estados Unidos? A expansão do 5G depende do leilão das faixas de frequências, que será realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A disputa, prevista para acontecer neste ano, foi adiada para 2021 e ainda não tem data definida. Estarão em jogo as faixas na qual o sinal do 5G vai operar em todo o país, sendo a principal delas a de 3.500 Mhz. O presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu o desejo de manter relações muito próximas de Donald Trump, a quem considera o maior líder político da atualidade. E, por conta das empresas que lideram a oferta da nova tecnologia no planeta, a corrida do 5G acabou ganhando dimensões geopolíticas. Mais uma frente de batalha entre Estados Unidos e China. Huawei, ZTE, Nokia, Samsung e Ericsson são as cinco empresas detentoras do hardware de rádio 5G, responsável pelo desenvolvimento dos sistemas para operadoras. A teoria de que a eleição americana pode estar atrasando a implantação no Brasil ganha força diante da informação recentemente revelada pela imprensa dos Estados Unidos de que Trump influenciou países parceiros a limitar a participação da multinacional chinesa Huawei no mercado de equipamentos para as futuras linhas da telefonia 5G, sob acusação de espionagem. O Reino Unido proibiu o uso de equipamentos da Huawei nas suas redes 5G. O Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia também seguiram pelo mesmo caminho. A Índia, que enfrenta uma disputa política com a China, também abriu procedimentos para proibir a ZTE e Huawei de participar da sua rede 5G. O Brasil pode estar neste balaio, com Bolsonaro apenas aguardando eventual reeleição de Trump para seguir adiante com o processo que, nesta hipótese, dificilmente terminaria com a vitória das representantes da China. Recentemente, em live nas suas redes sociais, o próprio presidente afirmou que a decisão sobre o 5G será dele e de mais ninguém. "Vou deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G". Além do desejo de Bolsonaro em agradar Trump, a implantação da nova tecnologia também envolve grandes interesses comerciais. A expectativa é que nosso país poderá receber cerca de R$ 300 bilhões em investimentos nos próximos dez anos a partir do leilão do 5G. Isso representa um incremento anual de 0,4% no Produto Interno Bruto (PIB). O Governo Federal já tem todas as informações necessárias para realizar a licitação. Neste momento, o papel do Congresso é fundamental para evitar direcionamentos, fiscalizando o edital das bandas, para garantir que a escolha se dará por critérios técnicos. Conveniências políticas e econômicas não podem impedir o Brasil de ter acesso à melhor equação e o cidadão de receber o melhor serviço na ponta. Outro desafio no processo do 5G é evitar atrasos na implantação - após o leilão que já está atrasado - e garantir a cobertura que acabou não acontecendo no 4G. É preciso ir além da cobertura de fibra ótica para assegurar internet de qualidade, inclusive nas escolas públicas. Ainda é fundamental que a Anatel estabeleça contrapartidas para as empresas vencedoras do edital. Haverá pagamento para outorga? Haverá a obrigatoriedade da distribuição de rede para regiões mais carentes? Para finalizar, vou citar aqui dois livros (A Quarta Revolução Industrial, de Klaus Schwab; e Homo Deus: uma breve história do amanhã, de Yuval Noah Harari) onde os autores manifestam, muito assertivamente, a preocupação com a criação de uma "elite tecnológica" que pode dominar e subjugar os excluídos que não tiveram acesso a tecnologias de ponta. Vale a reflexão! *Gustavo Fruet é deputado federal pelo PDT no Paraná. O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected]. > Leia mais textos do autor.