CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova tempo de aposentadoria para bolsistas do Capes
Projeto aprovado inclui pesquisadores bolsistas em regime de contribuição para a previdência social.
18/3/2026
VÍDEO
"A cada eleição, os impactos da IA são maiores", diz Villas Bôas Cueva
Ministro do TSE destacou necessidade de atenção revigorada tanto da Justiça quanto da sociedade civil sobre o uso de IA nas eleições.
11/3/2026
Ciência e Tecnologia
Perda da patente da polilaminina motiva projeto "Lei Tatiana Sampaio"
Inspirado na pesquisadora Tatiana Sampaio, projeto de lei da Enfermeira Ana Paula visa proteger inovações brasileiras no exterior e evitar prejuízos.
28/2/2026
Incentivos Fiscais
Câmara aprova incentivos fiscais para criação de datacenters no Brasil
Texto condiciona benefício tributário a metas ambientais, uso de energia limpa e aplicação de recursos em inovação no país.
25/2/2026
Ciência
Lula se reúne com cientista que liderou pesquisa sobre polilaminina
Encontro com Tatiana Sampaio, que estuda a reconexão de neurônios da medula espinhal, foi divulgado após polêmica de Carnaval envolvendo o presidente.
19/2/2026
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Lula defende governança global da IA e alerta para riscos à democracia
Na Índia, presidente pede ação coletiva para regular inteligência artificial. Presidente diz que IA pode gerar oportunidades ou aprofundar exclusões sociais.
19/2/2026
MÍDIA
Câmara aprova urgência para regulamentação de influenciadores digitais
Projeto estabelece regras para publicidade, uso de imagem e atuação de crianças em vídeos.
9/10/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova urgência para votação do "ECA digital"
Texto proíbe anúncios por perfilamento, exige controle parental em plataformas digitais e obriga criação de canais de denúncia.
19/8/2025
TECNOLOGIA
Márcio Jerry propõe taxa sobre big techs para ciência e educação
Projeto de vice-líder do governo prevê taxação de empresas que faturam mais de R$ 100 milhões por ano e têm mais de 1 milhão de usuários ativos no país.
16/8/2025
DIREITOS DIGITAIS
Hugo Motta propõe urgência para projeto que institui "ECA digital"
Presidente da Câmara quer acelerar tramitação de projeto que regula proteção de crianças na internet.
14/8/2025
