TECNOLOGIA
Redata: Senado discute contrapartidas para incentivo a datacenters
Projeto considerado prioritário pelo governo deve ser votado nesta terça-feira (1º) no Senado. Senadores propõem mudanças nas contrapartidas exigidas dos datacenters.
31/8/2026
TECNOLOGIA
Coalizão de frentes defende votação do Redata em esforço concentrado
Frentes parlamentares afirmam que Redata pode fortalecer a competitividade do Brasil na disputa por investimentos em infraestrutura digital.
27/8/2026
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Alcolumbre propõe distribuição de recursos para pesquisas na Amazônia
Projeto prevê aplicação de parte do valor obrigatório pago por empresas da Zona Franca de Manaus em projetos no interior da região.
9/8/2026
PLATAFORMAS DIGITAIS
Publicado decreto que endurece regras para plataformas digitais
Norma prevê representante legal no Brasil, canal de denúncia e remoção de conteúdos criminosos sem ordem judicial em alguns casos. Veja a íntegra do texto.
21/5/2026
MINERAÇÃO
Terras raras: entenda os elementos que não são "terras" e nem "raros"
Disputados por grandes potências globais, elementos de terras raras são indispensáveis para a indústria tecnológica.
18/5/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Camila Jara propõe obrigatoriedade de checagem colaborativa nas redes
Deputada defende implementação do modelo de "notas da comunidade" do X nas demais plataformas sociais.
2/5/2026
SISTEMA DE JUSTIÇA
Projeto exige prova de identidade em intimação via WhatsApp
Projeto de lei de Magno Malta regulamenta a intimação judicial via aplicativos de mensagem, buscando assegurar a comprovação de recebimento.
25/4/2026
INCLUSÃO DIGITAL
Comissão de Educação aprova uso de videogames como atividade educativa
Projeto inclui jogos digitais como atividade extracurricular nas escolas públicas e privadas para auxiliar no desenvolvimento de alunos.
22/4/2026
SENADO
Augusta Brito quer proibir monetização de post com misoginia nas redes
Projeto prevê a proibição da venda de publicidade digital em conteúdo que possua discurso de ódio e misoginia.
5/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova tempo de aposentadoria para bolsistas do Capes
Projeto aprovado inclui pesquisadores bolsistas em regime de contribuição para a previdência social.
18/3/2026
