Disputa entre ministérios trava Redata, diz setor de tecnologia

Uma divergência entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia sobre o uso de gás natural está atrasando a regulamentação do Redata, programa federal de incentivos fiscais a datacenters, e fazendo o Brasil perder investimentos. O alerta é de Sergio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom, associação que representa mais de 100 empresas de tecnologia da informação, comunicação e tecnologias digitais, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

"Tem investimentos parados esperando essa definição e tem investimentos que já foram embora", afirmou. Segundo o dirigente, a Fazenda resiste à inclusão do gás natural entre as fontes de energia admitidas pelo programa, enquanto Minas e Energia defende a possibilidade. O impasse pode exigir uma decisão dos ministros ou do próprio presidente Lula.

Sancionado em setembro pelo presidente Lula, o Redata concede incentivos tributários para estimular a instalação e a ampliação de centros de processamento de dados no Brasil. A regulamentação é necessária para que os investidores saibam como solicitar os benefícios e quais equipamentos serão contemplados.

Discussão sobre energia trava investimentos

O impasse surgiu após o Congresso alterar a exigência de uso de energias limpas e renováveis para permitir também fontes de baixa emissão. Para Sgobbi, a definição sobre o gás natural não deveria impedir o avanço das demais regras, já que o cumprimento das exigências ambientais será comprovado durante a operação dos empreendimentos.

"É o rabo balançando o cachorro", comparou o dirigente, ao criticar a prioridade dada à controvérsia. Segundo ele, as questões mais urgentes para os investidores são os procedimentos de habilitação, a possibilidade de participação de fornecedores e a lista de equipamentos beneficiados.

Sgobbi citou um investimento americano anunciado recentemente no Paraguai, com utilização de energia de Itaipu, como exemplo da concorrência enfrentada pelo Brasil. Na avaliação dele, empreendimentos instalados em países vizinhos poderão atender ao próprio mercado brasileiro. "Nós estamos perdendo oportunidades a partir dessa demora."

Setor pede redução de 90% do ICMS

A Brasscom também negocia com os Estados a redução de 90% do ICMS sobre equipamentos destinados aos datacenters. A entidade espera avançar na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da área, prevista para 4 de dezembro.

Segundo Sgobbi, os equipamentos custam entre 30% e 35% mais no Brasil devido à tributação. Ele estima que dois terços desse custo tributário estejam relacionados ao ICMS e um terço a impostos federais, estes contemplados pelo Redata.

A proposta da entidade abrange cerca de 25 tipos de equipamentos, responsáveis por aproximadamente 70% do investimento necessário à instalação de um datacenter. O dirigente afirma que os Estados concordam com a necessidade de reduzir os tributos, mas ainda não há definição sobre o percentual. "Se é 90% ou 80%, a gente não sabe. Eles vão definir", disse.

Para Sgobbi, a combinação dos incentivos federais e estaduais é necessária para tornar o Brasil competitivo na atração desses empreendimentos. Ele aponta como vantagens do país a disponibilidade de energia renovável, as conexões internacionais por cabos submarinos e o tamanho do mercado consumidor.