COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
Simone Tebet fala ao Senado sobre incentivos fiscais
Debate na CAE gira em torno da eficiência dessas medidas e das propostas de redução gradual dos benefícios tributários, creditícios e financeiros.
19/8/2025
Urgência
Câmara aprova urgência para projeto sobre incentivos fiscais
A proposta estabelece a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários.
2/7/2025
ECONOMIA
Câmara pode acelerar avaliação periódica de incentivo fiscal
Urgência para votação de projeto está na pauta da semana. Governo pretende reduzir incentivos fiscais, que chegam a R$ 800 bilhões por ano.
28/6/2025
Câmara vota MP das subvenções, que pode render até R$ 35 bi ao governo
O Congresso não costuma deliberar às sextas, mas faz esforço para aprovar pontos da pauta econômica antes do início do recesso
15/12/2023
Nos bastidores da reforma tributária, já foi declarada a guerra fiscal
A manutenção ou não de incentivos fiscais em regiões e estados já fez iniciar uma guerra nos bastidores da discussão da reforma tributária
2/3/2023
Incentivos melhoram a educação ou podem estimular os municípios a melhorar?
O que melhora a educação não são os incentivos - é o que acontece a cada aluno na sala de aula, e os alunos precisam aprender muito mais do que hoje. O máximo que os incentivos podem fazer é mobilizar a atenção dos prefeitos.
22/3/2022
Afinal, incentivos melhoram a educação?
O que é preciso fazer efetivamente para melhorar a educação? E qual é o papel dos incentivos? Leia no artigo de João Batista Oliveira
8/3/2022
