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Congresso em Foco
12/8/2009 17:24
Fábio Góis
O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), mudou seu posicionamenteo em relação à opinião pública. Ao anunciar que, mais uma vez, um de seus assessores levaria despacho sobre a representação do PMDB no colegiado contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ele se negou antecipar o conteúdo do material, porque seria "descortesia" com a sociedade brasileira. No último dia 16, Duque disse que não estava preocupado com a repercussão do caso Sarney, porque a opinião pública "é muito volúvel".
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"[A representação contra Virgílio] é ligeiramente diferente das outras, tem muitos matizes. Não vou adiantar [a deliberação] porque seria descortesia, e desrespeito com a opinião pública, que eu respeito muito", declarou Duque, que arquivou sumariamente as 11 representações apresentadas pela oposição contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), epicentro da crise que acomete há meses a Casa.
Aliado incondicional de Sarney, Duque negou mais uma vez estar em curso um "acordão" entre PSDB e PMDB para livrar Virgílio e Sarney da ameaça de processo por quebra de decoro parlamentar, cuja pena máxima é de cassação de mandato (as outras são censura, advertência e suspensão).
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"Isso é você que está dizendo", reagiu Duque, a ser posto diante da hipótese por um repórter. "Comigo não tem acordo. Tudo o que eu fiz foi com a minha consciência."
Segundo suplente do agora governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (o primeiro suplente, Regis Fichtner, chefia a Casa Civil de Cabral), Duque disse se orgulhar tanto do caráter jurídico de seus 11 arquivamentos, que usará a estrutura do Senado, paga com dinheiro público, para publicá-los. "São pronunciamentos técnicos, jurídicos, que eu pretendo até publicar pela gráfica do Senado, que é muito boa."
Às 17h, o chefe de gabinete de Duque, Zacheu Telles, protocolou o despacho do senador a respeito da representação do PMDB contra Virgílio no Conselho de Ética. Os peemedebistas o acusam de ter quebrado o decoro parlamentar em três circunstâncias: autorização de viagem e permanência por um ano de assessor no exterior, pagas pelo Senado; extrapolação do Plano de Saúde Parlamentar com membro da família; e recebimento de empréstimo para cobrir gastos com a família em Paris.
O dinheiro foi emprestado pelo ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, afastado do posto em março por ocultação de bens à Receita Federal. Virgílio já devolveu aos cofres públicos parte do dinheiro pago ao assessor e garantiu ter quitado a dívida com Agaciel, um dos responsáveis pela emissão de atos administrativos secretos.
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