Salários da Casa Branca x salários da prefeitura de São Paulo

João Capiberibe*

Navegando no sítio "De Olho nas Contas", da prefeitura de São Paulo, deparei-me com salários que afrontam a Constituição Federal. Vários servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças são remunerados acima do teto estabelecido, hoje fixado em R$ 24.500,00.

Vejam os exemplos a seguir:

1- Cleide Massayo Yonamine - auditora fiscal - R$ 49.963,70

2- Wilma Rejane Moura - auditoria fiscal - R$ 39.478,21

3- Amilton Lemes da Silva - auditor fiscal - R$ 38.630,89

Essas informações vieram à tona, graças à decisão do prefeito Gilberto Kassab, de começar imediatamente o processo de transparência dos gastos da prefeitura de São Paulo fazendo publicar na internet a folha de pagamentos dos servidores municipais (confira a relação dos salários da Secretaria de Finanças).

A iniciativa causou enorme polêmica, terminou ensejando, inclusive, uma ação judicial, por parte do Sindicato dos Professores, que obteve liminar na primeira instância, suspendendo a publicação. No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a cassou, e as informações retornaram a internet.

Enquanto aqui engatinhamos diante da obrigação de prestar contas do que é feito com o dinheiro do contribuinte, o cidadão norte-americano há quase 15 anos sabe dos salários de seus servidores públicos, inclusive dos funcionários mais poderosos do mundo, os da Casa Branca, bem como de todos os deputados, senadores e magistrados.

- Rahm Emanuel, chefe de gabinete do presidente Obama ganha R$ 27.200,00/mês;

- Robert Gibbs, porta voz do presidente recebe R$ 27.200,00/mês;

- David Marcozzi, diretor da política de saúde pública percebe R$ 30.500,00/mês.

Vendo os valores pagos lá, comparando com os pagos aqui, salta aos olhos o absurdo, mais que isso, fica claro porque a sociedade brasileira se situa entre as de maior concentração de renda do planeta.

Lá, David Marcozzi, o maior salário da Casa Branca ganha apenas cinco vezes mais do que o menor salário ali praticado (R$ 6.600,00), pagos aos agentes de portaria.

Aqui, na prefeitura de São Paulo, o maior salário vai para Cleide Massayo Yonamine, que representa 37 vezes mais que o menor salário ganho por Zenita da Silva (R$ 1.347,70), agente de apoio nível um.

Por isso, o Brasil continua líder inconteste das desigualdades sociais.

Assim, através do portal "De Olho nas Contas", da prefeitura de São Paulo, constatamos a existência de salários exorbitantes.

Resta saber: quem tomará a iniciativa de coibir a ilegalidade e fazer valer a lei que determina o teto nacional em R$ 24.500,00?

Com a palavra, Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB, seccional de São Paulo.

*Ex-prefeito, ex-governador e ex-senador do Amapá. Autor da Lei Complementar N° 131 de 27 de maio de 2009. www.leicapiberibe.net.