Corregedor recomenda "boa conduta" aos senadores

Fábio Góis 

O corregedor parlamentar do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), leu nesta terça-feira (12) em plenário uma espécie de cartilha de recomendações aos seus pares. A iniciativa de Tuma, trazida a público em uma sessão comandada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi uma resposta ao festival de baixarias que tem sido verificado na Casa nos últimos dias - situações "incomuns" movidas, ironicamente, por divergências em torno da permanência do próprio Sarney no posto.

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"Surpreso com as declarações e os embates que envolveram diversos senadores da República nas sessões da última semana, principalmente, na quarta e na quinta-feira passada; considerando que referidas situações são absolutamente incomuns e foram motivadas por paixões políticas exacerbadas (...), a Corregedoria Parlamentar do Senado Federal exorta aos integrantes do Senado da República a acatarem as recomendações discriminadas adiante", recitou Tuma, diante de um plenário com cerca de 20 dos 81 membros da Casa. 

O corregedor solicitou à Presidência do Senado a publicação e a distribuição das orientações a todos os senadores. Citando artigos do capítulo VI do regimento interno ("Das medidas disciplinares"), que veda aos parlamentares, entre outras posturas indecorosas, o uso de "expressões descorteses ou insultuosas", Tuma leu oito "recomendações" da Corregedoria. São elas:

1 - Agir com cortesia, prudência, integridade moral, política e pessoal, dignidade, honra e decoro, procurando adotar comportamentos serenos em sua atuação parlamentar;

2 - Observar as regras da boa conduta nas dependências da Casa ou fora dela;

3 - Procurar manter a ordem nas sessões ou nas reuniões do Senado Federal;

4 - Utilizar de linguagem escorreita, polida, compreensível e respeitosa, não fazendo uso de expressões atentatórias ao decoro parlamentar em seus discursos e debates;

5 - Não desacatar outro parlamentar, cultivando o imprescindível trato respeitoso entre os senadores da República;

6 - Manter atitude e posicionamento tranquilos e pacientes ao receber argumentos desfavoráveis e, se for o caso de contra-argumentar, fazê-lo de forma cortês e respeitosa;

7 - Guardar absoluta reserva, na vida pública e privada, sobre dados ou fatos pessoais de outros integrantes do Senado Federal que tenham conhecimento; e

8 - Atuar de forma cautelosa no desempenho de suas funções institucionais e manter o comportamento de acordo com a dignidade, a honra e o decoro imposto ao senador da República.

"Deixo aqui essas recomendações como contribuição da Corregedoria Parlamentar do Senado, na busca de promover a harmonia e o bom debate parlamentar", concluiu o senador petebista.