Bilhões em dinheiro público para as teles, e o povo sem banda larga
Congresso em Foco
1/2/2018 | Atualizado às 20:06
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[caption id="attachment_323440" align="aligncenter" width="480" caption="Cerca de 46% das residências brasileiras, de acordo com a última pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), não têm conexão com a rede"]
[fotografo]Reprodução[/fotografo][/caption]
Vinte anos após o lançamento comercial do serviço de conexão à internet em seu território, o Brasil tem pouco mais da metade de seus domicílios conectados. Cerca de 46% das residências brasileiras, de acordo com a última pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), não têm conexão com a rede. E, se depender do Congresso Nacional e da política adotada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), assim continuarão.
O alerta é da jornalista Iara Moura, integrante do conselho diretor do Intervozes, um dos principais coletivos da área de comunicação no Brasil que passa a assinar coluna no Congresso em Foco. Além de Iara, outras três pesquisadoras se revezarão nesse espaço: Bia Barbosa, Mônica Mourão e Ramênia Vieira.
Em sua estréia, Iara mostra os riscos para o país da eventual aprovação do projeto de lei (PLC 79/16) que modifica a Lei Geral de Telecomunicações e acaba com a figura das concessões na prestação de qualquer serviço da área. Seu objetivo principal, explica a jornalista, é autorizar a migração do serviço de telefonia fixa, hoje prestado em regime público - com obrigações de universalização, modicidade tarifária, metas de qualidade e continuidade - para o regime privado, via simples autorizações do Estado às operadoras. As mudanças favorecem um mercado bilionário e não contribui para levar a internet a todos os lares do país (veja a íntegra da coluna).
Intervozes
O "Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social" é uma organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil. O coletivo é formado por ativistas e profissionais com formação e atuação nas áreas de comunicação social, direito, arquitetura, artes e outras, distribuídos em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Conheça o perfil das novas colunistas do Congresso em Foco:
- Bia Barbosa é jornalista, especialista em direitos humanos pela USP e mestra em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP. Integra a Coordenação Executiva do Intervozes e é Secretária Geral do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação).
- Iara Moura é jornalista, mestra pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Federal Fluminense e integra o Conselho Diretor do Intervozes. É conselheira titular do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
- Mônica Mourão é jornalista, professora, mestre e doutora em Comunicação Social pela Universidade Federal Fluminense e integrante da Coordenação Executiva do Intervozes.
- Ramênia Vieira é jornalista, especialista em Gestão de Políticas Públicas pela PUC-RS e integrante do Conselho Diretor do Intervozes. Foi coordenadora de Comunicação Comunitária no governo do Rio Grande do Sul (2013-2014) e membro do Comitê Gestor do programa RS+Igual (2011-2014).
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Vinte anos após o lançamento comercial do serviço de conexão à internet em seu território, o Brasil tem pouco mais da metade de seus domicílios conectados. Cerca de 46% das residências brasileiras, de acordo com a última pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), não têm conexão com a rede. E, se depender do Congresso Nacional e da política adotada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), assim continuarão.
O alerta é da jornalista Iara Moura, integrante do conselho diretor do Intervozes, um dos principais coletivos da área de comunicação no Brasil que passa a assinar coluna no Congresso em Foco. Além de Iara, outras três pesquisadoras se revezarão nesse espaço: Bia Barbosa, Mônica Mourão e Ramênia Vieira.
Em sua estréia, Iara mostra os riscos para o país da eventual aprovação do projeto de lei (PLC 79/16) que modifica a Lei Geral de Telecomunicações e acaba com a figura das concessões na prestação de qualquer serviço da área. Seu objetivo principal, explica a jornalista, é autorizar a migração do serviço de telefonia fixa, hoje prestado em regime público - com obrigações de universalização, modicidade tarifária, metas de qualidade e continuidade - para o regime privado, via simples autorizações do Estado às operadoras. As mudanças favorecem um mercado bilionário e não contribui para levar a internet a todos os lares do país (veja a íntegra da coluna).
Intervozes
O "Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social" é uma organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil. O coletivo é formado por ativistas e profissionais com formação e atuação nas áreas de comunicação social, direito, arquitetura, artes e outras, distribuídos em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Conheça o perfil das novas colunistas do Congresso em Foco:
- Bia Barbosa é jornalista, especialista em direitos humanos pela USP e mestra em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP. Integra a Coordenação Executiva do Intervozes e é Secretária Geral do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação).
- Iara Moura é jornalista, mestra pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Federal Fluminense e integra o Conselho Diretor do Intervozes. É conselheira titular do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
- Mônica Mourão é jornalista, professora, mestre e doutora em Comunicação Social pela Universidade Federal Fluminense e integrante da Coordenação Executiva do Intervozes.
- Ramênia Vieira é jornalista, especialista em Gestão de Políticas Públicas pela PUC-RS e integrante do Conselho Diretor do Intervozes. Foi coordenadora de Comunicação Comunitária no governo do Rio Grande do Sul (2013-2014) e membro do Comitê Gestor do programa RS+Igual (2011-2014).
