Maranhão: não há definição de cortes no Judiciário

O encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, foi  apenas uma “preliminar” e não houve propostas definitivas para os cortes no Poder Judiciário. A afirmação foi feita há pouco pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), que almoçou hoje (17) com a ministra. Também esteve na reunião o relator-geral da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE).

“A conversa foi uma preliminar e não uma definição de números”, disse Maranhão.  Segundo ele, durante o encontro foi sugerido à presidente do Supremo cortes em obras que ainda não foram iniciadas.  “Ela [Ellen Gracie] levará essa proposta para os demais presidentes do Judiciário”, afirmou Maranhão. A reunião entre os presidentes dos tribunais superiores deve ocorrer no próximo dia 28.

De acordo com o parlamentar, apenas depois da apresentação da terceira reestimativa de receita da União para este ano é que haverá  definição quanto ao enxugamento do Orçamento da União. O relatório será apresentado na próxima quarta-feira (23) pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

“A idéia é aguardar a reestimativa e depois fechar os percentuais de cortes”, disse José Pimentel. “Isso é um pré-requisito”, acrescentou o relator.

Caso o relatório de Dornelles apresente um acréscimo de receita, possivelmente os cortes serão menores para os três Poderes.  A expectativa inicial do governo é um corte de R$ 20 bilhões nos gastos. O Executivo deve arcar com 90% desse valor, enquanto o Judiciário e o Legislativo devem responder pelos 10% restantes.

Apesar da indefinção de onde a tesoura irá passar, o senador José Maranhão disse que, no próximo dia 23, receberá uma lista atualizada das obras que estão irregulares. "É um dos pontos onde vamos economizar", afirmou.

Concursos públicos

Para aqueles que aguardam a realização de concurso públicos e/ou revisão do plano de carreira, Pimentel não trouxe boas novas.

“Todos estão trabalhando com a perspectiva de cortes nos investimentos. A idéia é adiar essas  medidas [realização de concurso e aumento de salário] para 2009". 

Quanto ao cardápio servido durante o almoço oferecido pela  ministra Ellen Gracie, o deputado brincou: “Para quem veio do Nordeste brasileiro, qualquer alimento é bem-vindo”.  (Erich Decat)