O que diz o deputado Eugênio Rabelo

A primeira nota do deputado - quarta-feira, 5 de agosto de 2009

"Em face das notícias recentes sobre o escândalo das passagens aéreas envolvendo o meu nome e a minha atuação parlamentar, devo informar o que segue:

Na data de 20 de abril de 2009 foi publicada uma matéria no Congresso em Foco dando conta da emissão de 24 bilhetes de passagens aéreas internacionais pelo meu gabinete parlamentar. Foi com grande surpresa que recebi essa notícia, pois até aquela data jamais havia ouvido falar nos nomes dos beneficiários de tais passagens, nem sequer havia viajado para o exterior com passagens aéreas adquiridas pela cota parlamentar.

Nesse momento, pedi esclarecimentos à servidora de meu gabinete, Fabiana Furtado Leite, única responsável pela a administração de meus créditos de passagem e emissões de bilhetes, e a mesma refutou todas as informações do "Congresso em Foco".

Não obstante, a mesma ABANDONOU o seu emprego no dia seguinte à publicação da reportagem, apresentando um atestado médico diretamente à Coordenação de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados a fim de ficar afastada de seu cargo por 15 dias. Esse fato fez-me acreditar que a mesma tinha envolvimento com a emissão desses bilhetes de passagens, sem a minha autorização.

Imediatamente após todos esses fatos, solicitei à Diretoria Geral da Câmara dos Deputados, através de ofício (OF/GER/nº 046/09) a abertura de uma sindicância para apurar irregularidades na emissão de bilhetes aéreos em minha cota de passagens, e indiquei como possível responsável pelas irregularidades, a servidora FABIANA FURTADO LEITE.

Assim, a partir do MEU PEDIDO e do pedido de outros Deputados Federais, foi aberto o processo nº 112.498/2009-CD, e instaurada uma Comissão de Sindicância para apurar irregularidades nas emissões de passagens aéreas nas cotas de parlamentares que indica.

A conclusão de tal sindicância é de que HÁ FORTES INDÍCIOS DA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA FABIANA LEITE FURTADO no esquema de comercialização de passagens aéreas SEM O CONHECIMENTO DO PARLAMENTAR, vez que a servidora (muito embora todas as provas comprovem o seu envolvimento no esquema fraudulento), informou não ter conhecimento dessa prática. Diz um trecho do relatório da Comissão de Sindicância:

"Dessa maneira, a tese expendida pela servidora Fabiana Furtado Leite, de que o parlamentar teria autorizado a emissão das passagens, só poderia ser aceita acaso houvesse a declaração, por parte dela, de que o próprio parlamentar participasse do comércio. Ao contrário, a depoente manifestou-se pelo desconhecimento de tal atividade nas dependências desta Casa Legislativa. Contudo, disse, em seu depoimento, ter feito as emissões da família Bertolino, justamente um dos casos comprovados, por esta Comissão de Sindicância, de comercialização de créditos de passagens aéreas."

Ainda nesse relatório da Comissão de Sindicância, há a determinação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora Fabiana Leite, pela prática da falta disciplinar grave, SEM QUALQUER REFERÊNCIA A NENHUMA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO DEPUTADO EUGÊNIO RABELO.

Todas as informações amplamente ventiladas pela imprensa decorrem de ACUSAÇÕES VAZIAS feitas por uma servidora investigada pela prática de crime funcional e de desvio de verba pública, com inúmeras provas contra si. Tenta, aquela servidora, esquivar-se da prática dos crimes que cometeu, atribuindo a mim culpa e criando fatos inverídicos com o único objetivo de livrar-se da ação da Justiça.

Todas as provas contidas no processo demonstram a minha inocência e total desconhecimento da conduta da servidora, que, além de lesar o patrimônio público, me envolve  num escândalo com o qual não tive nenhuma participação.

Deputado Federal Eugênio Rabelo"

A segunda nota do deputado - quinta-feira, 6 de agosto

"Encaminho esclarecimentos sobre matéria publicada na edição desta terça-feira, no jornal Folha de São Paulo sob o título "Dois deputados são acusados de reter salários de assessores" e hoje (06) no "Congresso em Foco" sob o título "Manchete dos Jornais: Corregedoria vai investigar dois por "farra das passagens" "

1. O processo de sindicância administrativa foi aberto a pedido do Deputado Eugênio Rabelo, para apurar as irregularidades que estavam acontecendo sem o seu conhecimento, em seu gabinete parlamentar.

2. O relatório final da comissão de sindicância da Câmara dos Deputados NÃO ACUSA o deputado federal Eugênio Rabelo de reter parte dos salários de seus assessores, nem de estar envolvido com o esquema de passagens aéreas. Pelo contrário, o relatório EXIME O DEPUTADO DE QUALQUER ENVOLVIMENTO NA FRAUDE. Há, no relatório, apenas a REPRODUÇÃO do depoimento de assessora com acusações, não comprovadas, feitas por ela para se defender do crime pelo qual esta sendo investigada.

3. Por outro lado, a conclusão da sindicância é pela abertura de Processo Administrativo contra a funcionária, para a apuração de falta grave, pois durante a investigação encontrou indícios de envolvimento dela com a emissão irregular de passagens, sem a participação do Deputado.

4. Há de concreto que a pessoa, que acusa sem provas, consta do relatório como tendo indícios claros de envolvimento com a fraude na emissão de bilhetes na cota do parlamentar.

5. Não há, por parte do deputado Eugênio Rabelo nenhuma prática de "reter salários de assessores" como sugerido pela ex-Assessora em seu depoimento, enquanto esta era investigada pela participação no esquema de emissão de passagens de forma irregular. Tais acusações foram feitas pela mesma com o intuito de desviar a atenção de si para o Deputado Eugênio Rabelo, e, além de não serem verdadeiras, são completamente desprovidas de provas.

6. Da mesma forma, a Comissão se limitou a reproduzir o depoimento desta funcionária acusando, sem provas, o deputado de irregularidades na compra de combustível, o que ele repudia veementemente.

7. Todas as informações aqui prestadas estão comprovadas pela farta documentação constante do processo de sindicância da Câmara dos Deputados, e servirão de prova para o processo administrativo que será aberto pela Casa contra a ex-servidora.

Assim, solicito a publicação destes esclarecimentos por parte deste jornal. As "denúncias" não têm comprovação e foram feitas por uma ex-servidora que está sendo investigada por prática de crime funcional e contra os cofres públicos (envolvimento em emissão irregular de passagens aéreas), e responderá a processo administrativo por esse motivo."