Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
Informativo no ar!
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Líder do PL na Câmara diz que MP da reoneração deve ser devolvida

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Economia

Líder do PL na Câmara diz que MP da reoneração deve ser devolvida

Para o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), a indicação de Pacheco pela devolução da medida da reoneração, contudo, não encerra a discussão

Congresso em Foco

9/1/2024 | Atualizado 10/1/2024 às 13:27

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. 

Na pauta, a medida provisória que que altera a tributação de incentivos fiscais (MP 1.185/2023). A proposta é uma das principais iniciativas do governo federal para aumentar a arrecadação. 

À tribuna, em discurso, senador Carlos Portinho (PL-RJ). 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Na pauta, a medida provisória que que altera a tributação de incentivos fiscais (MP 1.185/2023). A proposta é uma das principais iniciativas do governo federal para aumentar a arrecadação. À tribuna, em discurso, senador Carlos Portinho (PL-RJ). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Ainda que neste momento haja apenas uma sinalização por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que a medida provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento seja devolvida ao governo federal, a oposição já começou a comemorar o movimento. Para o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), a indicação de Pacheco pela devolução da medida, contudo, não encerra a discussão no Congresso Nacional.
"Nosso objetivo maior é pela garantia do emprego. Os benefícios são muito importantes para o setor, e por isso a medida provisória deve ser devolvida por inteiro. A gente ganha essa batalha, mas a guerra continua, porque é óbvio que o governo deve voltar a essa discussão por meio de um projeto legislativo", disse Portinho. Entenda o desconforto da MP Pacheco esteve reunido com líderes partidários para tratar sobre a medida nesta terça-feira (9) e, ao final, afirmou que irá ter uma definição sobre o tema ainda durante o recesso parlamentar, ou seja, em janeiro. O presidente do Senado disse, no entanto, que só irá decidir sobre a reoneração depois de uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Não tomarei uma decisão de devolução total ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad. Acho importante o diálogo entre o Legislativo e o Executivo", disse Pacheco. A reunião, segundo ele, deve ser feita até quarta-feira (10). "Seria muito cômodo devolver sem discutir uma solução. Não queremos isso. Queremos construir com o ministro uma solução de arrecadação que seja sustentável." Pacheco deve conversar ainda com os líderes que não estavam presentes na reunião desta terça-feira (9) e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Congressistas só retomam ao trabalho em fevereiro. Com isso, o número de líderes que participaram da reunião foi menor, com somente nove senadores. A MP enviada por Haddad inclui a reoneração e outros dois temas: teto da compensação e o retorno da cobrança de impostos do Perse. Se Pacheco decidir por uma devolução parcial, uma opção seria a reoneração ser devolvida e os outros dois temas serem discutidos pelo Congresso como MP. Os congressistas não descartam ainda que o governo possa enviar projetos de lei sobre os temas. A devolução de MPs é uma prerrogativa do presidente do Congresso e é feita se for definido que a medida não obedece às Constituições ou leis já em vigor, como a da própria edição de MPs, como a necessidade de urgência. No entanto, a devolução é vista como uma medida mais drástica, que pode aumentar a tensão entre Congresso e governo. Nesse sentido, a parcial, com as outras duas propostas sendo discutidas pelos congressistas, seria uma forma de meio-termo.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Lula Congresso Nacional medida provisória Haddad Rodrigo Pacheco reoneração

Temas

Economia Congresso Notícia

LEIA MAIS

Fraudes no INSS

Parlamentares do PDT, partido de Lupi, assinam CPMI do INSS

Gripe aviária

Mais três países suspendem importação de frangos do Brasil; veja lista

INCLUSÃO

Deputado com TEA alerta sobre falta de dados sobre autismo no Brasil

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SERVIÇO PÚBLICO

Reajuste para servidores federais: quem ganha e quanto vai custar

2

ENERGIA

Veja a íntegra da MP que reforma o setor elétrico

3

Vídeo

Homem acompanhado de crianças ameaça explodir bomba em ministério

4

MEIO AMBIENTE

Saiba como cada senador votou no projeto do licenciamento ambiental

5

CÂMARA

Oposição quer derrubar decreto do governo sobre IOF

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES