Eficiência Energética e Descarbonização da Economia

Eduardo Bandeira de Mello Um dos principais objetivos da política energética brasileira é descarbonizar a economia, ou seja, reduzir e gradualmente eliminar as emissões decorrentes do uso de combustíveis fósseis. Para tanto há dois caminhos: 1) Pelo lado da oferta, substituindo as energias de origem fóssil por renováveis e; 2) pelo lado da demanda, aumentando a eficiência no uso da energia. O Brasil tem excelentes oportunidades para trabalhar nas duas vertentes, mas precisa sistematizar as políticas que visam aumentar a eficiência energética que, na opinião de Fatih Birol, diretor da International Energy Agency é "na maioria dos casos, a forma mais barata para atender nossas necessidades de energia". Criado com a lógica de atender a demanda, o setor energético brasileiro tende a equacionar a descarbonização e efetivar a transição energética sobretudo mediante aumento da oferta de energia renovável, o que explica a ênfase em fontes eólicas e fotovoltaicas. Esse esforço é altamente meritório, mas é preciso avançar nas políticas de eficiência energética, para incentivar a redução do consumo de energia sem acarretar perda de produtividade ou de conforto dos consumidores. As consequências energéticas são reais, podem ser avaliadas e medidas, mas os resultados econômicos são mais difíceis de serem percebidos. Vamos precisar modernizar e reforçar os programas PROCEL e CONPET criados para incentivar a redução do consumo de energia elétrica e de combustíveis. Esses programas de governo têm convivido com orçamentos ridículos vis-à-vis os realizados na expansão da oferta de energia. Com a privatização da ELETROBRAS e desinteresse da PETROBRAS que geriam esses programas, suas atividades hoje são mínimas e muitas estão paralisadas. A ideia de aumentar a eficiência no uso da energia começou nos anos setenta após o primeiro choque do petróleo. Passadas cinco décadas, tecnologias tais como geradores, lâmpadas, motores elétricos e de combustão são bem mais eficientes. A existência de equipamentos eficientes, porém, não implica, necessariamente, em aumento da eficiência global. Mudanças de hábitos, estruturas tarifárias e fiscais inadequadas e políticas de energia sem uma visão global podem induzir a perdas de energia. É preciso identificar essas barreiras à eficiência energética e combatê-las. É o caso, por exemplo, do motor flex cuja eficiência quando usa etanol é reduzida para que possa também usar gasolina. Antes da pandemia, dirigentes da FIAT me garantiram que iam lançar carros com motor otimizado para o etanol, muito populares no PROÁLCOOL, cuja autonomia seria igual à de um carro flex equivalente usando gasolina. Esse salto de eficiência, com efeito direto na descarbonização da economia, reduziria 30% as despesas dos motoristas que se abastecem apenas com etanol, hoje mais de 6 milhões no Brasil. O projeto cujo desenvolvimento contou com apoio do BNDES foi abandonado. Por quê? Não existe uma fórmula única ou simples para ampliar iniciativas que contribuam para a segurança de suprimento de energia e redução de despesas dos consumidores. Há, porém, exemplos de políticas bem sucedidas que podem ser usadas na eficientização energética. É o caso do Renovabio que monetiza a redução das emissões de carbono do setor alcooleiro, incentivando o aumento da eficiência energética na produção do biocombustível. Pela importância do tema e necessidade de dar uma forma à política de eficiência energética no Brasil pretendo, como deputado federal, promover e aprofundar a discussão do tema para ajudar a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, dando prosseguimento a minhas atividades no BNDES e junto ao INEE - Instituto Nacional de Eficiência Energética, organização não governamental que há trinta anos estuda o assunto. O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].