Lira defende maior taxação nos lucros da Petrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, nesta sexta-feira (17), uma maior taxação dos lucros da Petrobras. O comentário foi feito após a empresa anunciar um novo reajuste nos preços dos combustíveis. "Aqui, a Petrobras paga de CSLL [Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido], por exemplo, 'xis %' sobre o lucro. Nós vamos por exemplo dobrar essa taxação e tentar reverter isso diretamente para a população, para que também entre no caixa do governo, não vá para o Tesouro e não esteja sujeito à lei do teto de gastos", afirmou em entrevista à GloboNews. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. Segundo Lira, a ideia é utilizar a maior arrecadação para diminuir a compensação da diferença do custo do diesel no mercado exterior ao praticado no país. Atualmente, a Petrobras pratica uma política Preço de Paridade Internacional (PPI) no preço dos combustíveis, que ficam atrelados ao valor do dólar e do barril de petróleo internacional. "Não há necessidade desse açodamento, tem várias maneiras de você fazer essa compensação. Não custava nada para a Petrobras reduzir um pouco os seus lucros agora, esperar o resultado do que nós estamos fazendo para diminuir a inflação dos mais vulneráveis", criticou Lira. O Congresso Nacional aprovou nesta semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa teto para o ICMS cobrado de combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O Senado também aprovou, em dois turnos, a chamada PEC do Biocombustíveis, que garante uma diferença tributária entre combustíveis fósseis e os biocombustíveis para manter a competitividade. Lira convocou para a próxima segunda-feira (20) uma reunião de líderes para discutir a política de preços da Petrobras, aumentar a tributação dos lucros da Petrobras e a abertura de uma CPI para apurar a gestão da atual diretoria da empresa.