Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado vota a criação do Programa Internet Brasil e aumento de gastos ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

plenário

Senado vota a criação do Programa Internet Brasil e aumento de gastos com publicidade

O Senado Federal também analisa o Projeto de Lei de Conversão nº 4/21, que institui o Programa Internet Brasil.

Congresso em Foco

27/4/2022 | Atualizado às 22:17

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

O Senado Federal também analisa o Projeto de Lei de Conversão nº 4/21, que institui o Programa Internet Brasil. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado Federal também analisa o Projeto de Lei de Conversão nº 4/21, que institui o Programa Internet Brasil. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O Senado Federal retirou da pauta, desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 4059/21, que permite ao poder público aumentar gastos públicos com publicidade em ano eleitoral, inclusive durante o período da campanha. O projeto, de autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA), foi aprovado na Câmara dos Deputados no mês anterior. Hoje a lei considera a média das despesas com publicidade do primeiro semestre dos três anos anteriores aos da eleição como limite. O projeto autoriza órgãos federais, estaduais e municipais a empenharem seis vezes a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores completos (primeiro e segundo semestres). O projeto foi retirado da pauta por pedido da liderança do governo. Hoje a lei considera a média das despesas com publicidade do primeiro semestre dos três anos anteriores aos da eleição como limite. O projeto autoriza órgãos federais, estaduais e municipais a empenharem seis vezes a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores completos (primeiro e segundo semestres). Posteriormente o plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão nº 4/2022, de relatoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que institui o Programa Internet Brasil. O programa tem o intuito de distribuir internet banda larga para estudantes da rede pública de ensino com famílias registradas no Cadastro Único. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, e será enviado à sanção presidencial. Outro projeto aprovado foi o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.188, que destina recursos do Fundo de Garantia de Operações ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com isso, a expectativa é prorrogar para 2025 a data de devolução dos empréstimos concedidos pelo programa no decorrer da pandemia da covid-19.  
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

plenário senado federal Internet Brasil

Temas

Economia Nota Congresso

LEIA MAIS

REGULAMENTAÇÃO DAS ENTREGAS

Relator busca proposta "sem politização" para entregas por aplicativo

REGRAS PARA AS REDES

Adultização infantil: entenda em 5 pontos o projeto aprovado na Câmara

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara pauta urgência para isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

MELHORES PARLAMENTARES

Revelados os vencedores do Prêmio Congresso em Foco; veja quem ganhou

2

Prêmio Congresso em Foco 2025

Público elege melhores deputados da Câmara em 2025; veja lista

3

Prêmio Congresso em Foco 2025

Deputado Nikolas Ferreira conquista 1º lugar na votação popular

4

MELHORES PARLAMENTARES

Prêmio Congresso em Foco: chegou o dia do Óscar da política

5

MELHORES PARLAMENTARES

Descubra os vencedores do Prêmio Congresso em Foco

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES