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Manchetes dos jornais de hoje - 16jan2008

Congresso em Foco

16/1/2008 | Atualizado às 9:57

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JORNAL DO BRASIL

Pessoa física paga mais imposto do que bancos
Os trabalhadores e as camadas mais pobres da população continuam sendo um dos principais contribuintes da Receita Federal, mesmo com a queda da CPMF. Isso porque, embora o Senado tenha decido pelo fim do chamado imposto do cheque, o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai incidir indiretamente sobre as pessoas físicas que respondem por 35% da concessão de crédito no país. Segundo estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o aumento do imposto limitou-se praticamente às operações de crédito, embora seja um tributo que incida também sobre os detentores de aplicações financeiras. Estes inclusive, nos últimos anos, já foram beneficiados pelas elevadas taxas de juros e não foram penalizados no pacote tributário anunciado no início do ano. Já as empresas respondem pelos demais 65% de todo o crédito concedido no Brasil.

DEM não dá trégua ao governo
O DEM ajuizou ontem, no Supremo Tribunal Federal, ação de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 414, que autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos a empresas, no valor de R$ 12,5 bilhões, com recursos do superávit financeiro. A iniciativa foi da senadora Kátia Abreu (TO), segundo a qual "o pacote tributário editado pelo governo para compensar a extinção da CPMF não faz sentido, uma vez que há dinheiro de sobra no caixa até para empréstimo".

Judiciário aceita fazer análise seletiva dos investimentos
O Poder Judiciário deu ontem uma demonstração de não estar disposto a promover cortes significativos no percentual de apenas 5% que representa no Orçamento da União. Depois de uma reunião de 40 minutos com os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e com o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (ausente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, recomendou a seus colegas que analisem quais projetos de investimentos podem ser "adiados ou readequados financeiramente, na perspectiva de complementação orçamentária, ao longo do ano". E pediu que essas sugestões lhe sejam encaminhadas até o próximo dia 31.

Ganha força passeata pelo boicote do IPTU
Já tem a adesão de sete associações de moradores do Rio a passeata idealizada pela entidade do Leblon para percorrer a orla, no dia 20. A atriz Stella Miranda também confirmou presença no movimento de boicote ao IPTU, que tem o apoio de Marília Pêra e Aguinaldo Silva para pressionar a prefeitura a agir contra a desordem urbana. Oito vereadores defenderam ontem o pagamento do IPTU em juízo ou no fim do prazo do vencimento, em novembro.

A febre amarela mata mais três
O número de mortos confirmados de febre amarela este ano, no Brasil, subiu para cinco ontem, com três novas ocorrências em Goiás, incluindo um visitante do Paraná. A sexta vítima da doença está em recuperação.

Meningite assusta Búzios
Moradores de Búzios realizaram uma manifestação em frente à prefeitura em protesto por duas mortes atribuídas à meningite meningocócica, uma delas já confirmada. Outros dois casos suspeitos foram registrados nos últimos dias. 

EUA provocam queda em bolsa
O prejuízo anunciado ontem pelo Citigroup (que no Brasil tem o Citibank), o consumo em queda e o prenúncio de recessão na economia dos Estados Unidos provocaram queda nas bolsas de valores. No Brasil, o índice Bovespa desvalorizou 3,67% e ficou abaixo do patamar de 60 mil pontos.

Gel brasileiro anti-HIV é restado
O Brasil avançou mais uma etapa no projeto de desenvolvimento de um gel microbicida eficiente contra o vírus HIV. Em março, ficam prontos os testes da substância em tecido humano do cérvix uterino, onde o creme deve ser aplicado. Próximo passo, então, é o teste em humanos.

O ESTADO DE S. PAULO

Planalto amplia propaganda de programas em ano eleitoral
Em ano de eleições municipais, o Palácio do Planalto vai reforçar as campanhas publicitárias em pequenas cidades, o que deverá beneficiar o PT e seus partidos aliados. O objetivo é promover os programas sociais, como Bolsa-Família. O Planalto avalia que não precisa se submeter às regras que limitam a propaganda em ano eleitoral.

Medo de recessão nos EUA aumenta e derruba bolsas
A divulgação de que o Citigroup teve prejuízo de US$ 9,8 bilhões no quarto trimestre de 2007 e de que as vendas no varejo dos Estados Unidos ficaram abaixo do esperado em dezembro derrubaram ontem as bolsas de valores por todo o planeta. As duas informações reforçaram a expectativa de que a economia americana já entrou em recessão ou entrará ao longo de 2008. Essa avaliação não é consensual, mas conta com adeptos de peso como Alan Greenspan, ex-presidente do Federal Reserve, o Banco Central dos EUA. "Os sintomas estão aí", disse ele. "Recessões não acontecem tranqüilamente." Por causa da turbulência, a Bolsa de São Paulo fechou em queda de 8,67%.

Febre amarela já causou cinco mortes
Subiu ontem de três para seis o número de casos confirmados de febre amarela no Brasil este ano, com cinco mortes. Os registros desse período se igualam assim ao de todo o ano de 2007. Também surgiu a informação de mais um caso suspeito, em Aruana (GO). Até agora, laudos laboratoriais descartaram a infecção de seis pacientes. Permanecem em investigação 15 casos. Postos de saúde de São Paulo e Minas começam a ficar sem vacina.

Lula afirma que Fidel está com 'saúde impecável'
Quase 5 anos depois de sua última visita a Havana, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reencontrou-se ontem com o presidente Fidel Castro, afastado do governo há um ano e meio por motivos de saúde. Lula não escondeu a emoção e disse que ele está pronto para reassumir o cargo.

Petrobrás assina três acordos para explorar petróleo
Durante a visita de Lula, a Petrobrás assinou três acordos com Cuba para exploração e produção de petróleo no Golfo do México. Os convênios incluem projetos de pesquisa em áreas do golfo e a construção de uma fábrica de lubrificantes. Embora autoridades brasileiras tivessem dito que haveria um pacote de investimentos, os acordos assinados ontem ficaram aquém da expectativa, que era de cerca de US$ 1 bilhão.

SP proíbe motos nas pistas rápidas das marginais
A Prefeitura de São Paulo vai proibir, a partir de 11 de fevereiro, motos na pista expressa das marginais Tietê e Pinheiros. Tentativa de diminuir acidentes, a medida tem caráter experimental e divide opiniões.

Asilado na França, irmão de Celso Daniel quer voltar
Bruno Daniel e Marilena Nakano, irmão e cunhada do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, morto em 2002, vivem na França com os três filhos e querem voltar ao Brasil, mas têm medo. Eles são reconhecidos pelo governo francês como refugiados políticos.

O GLOBO

Mangabeira quer aqueduto entre Amazônia e Nordeste
O ministro das Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, iniciou uma viagem de quatro dias pela Amazônia para apresentar as primeiras idéias de longo prazo de sua pasta, que incluem até a construção de aqueduto para levar água da Amazônia para o semi-árido nordestino. O documento, batizado de "Projeto Amazônia", contém também propostas para a exploração florestal e mineral, e a idéia de educar os índios brasileiros em mais de uma língua. "O Brasil precisa deixar de ter medo das idéias", disse Mangabeira. Ele chegou a anunciar que os ministros Gilberto Gil (Cultura) e Marina Silva (Meio Ambiente) participariam de seu périplo, mas Marina não compareceu e Gil anunciou que só se integrará à comitiva amanhã, em Manaus.

Lula vê Fidel pronto para voltar ao poder
No último dia de sua visita a Cuba, o presidente Lula se reuniu ontem com seu colega cubano, Fidel Castro, afastado desde 2006 por problemas de saúde. Lula se disse "apaixonado pela revolução cubana" e contra "pirotecnias anti-cubanas", evitando comentar as restrições impostas por Cuba a seus cidadãos.

Já são cinco os mortos por febre amarela
Com mais três óbitos confirmados ontem pelo Ministério da Saúde, chegou a cinco o número de pessoas mortas pela febre amarela este mês. Para a ministra do Turismo, Marta Suplicy, não há risco ao setor: "Temos de acabar com essa epidemia da fofoca."

Denúncias não afastam Lobão da indicação
Apesar das denúncias contra o seu filho e suplente, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) deve ser indicado hoje pelo presidente Lula como ministro de Minas e Energia. O Ministério Público quer investigar mais Lobão Filho.

Lupi não sai e cria cinco cargos no exterior
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quer criar representações em países com alto número de brasileiros. Segundo ele, haveria apoio aos imigrantes e "um feijãozinho amigo para matar a saudade".

Prejuízo recorde do Citi derruba mercados
A crise no mercado imobiliário americano fez ontem sua primeira grande vítima: o Citibank, maior banco em ativos do EUA, foi obrigado a reconhecer perdas de US$ 18 bilhões em seu balanço e amargou prejuízo de US$ 9,8 bilhões no último trimestre do ano, o maior da história do grupo. O índice Dow Jones, de Nova York, caiu 2,17%. No Brasil, a bolsa caiu 3,67%.

Aumenta no Rio boicote contra o IPTU
Quatorze associações de moradores de 11 bairros, onde moram mais de 515 mil pessoas, já aderiram ao boicote ao IPTU. Segundo organizadores do movimento, mais três associações terão representantes no protesto marcado para domingo no Leblon. (págs. 1 e 13)

Prefeito de SP proíbe moto em via rápida
A prefeitura de São Paulo proibiu o tráfego de motos nas pistas de velocidade das marginais Tietê e Pinheiros. A medida entra em vigor no dia 11 de fevereiro, em caráter experimental. O objetivo é reduzir acidentes e mortes no trânsito.

FOLHA DE S. PAULO

Prejuízo no Citigroup derruba bolsas
Os principais mercados de ações do mundo sofreram queda ontem após o Citigroup anunciar prejuízo de US$ 9,83 bilhões no quarto trimestre de 2007, o maior do banco em seus 196 anos. As perdas, relacionadas a operações no mercado de crédito imobiliário, reacenderam os temores de recessão na economia americana. O ex-presidente do Fed Alan Greenspan disse já ver sintomas claros de recessão.

País já registra 5 mortes por febre amarela no ano
O Ministério da Saúde confirmou ontem mais três mortes por febre amarela no país. Com esses, já são cinco os casos fatais provocados pela doença neste ano -o mesmo número de todo o ano passado. Dos seis casos da doença confirmados, só uma mulher sobreviveu. As novas mortes foram confirmadas horas depois de o presidente Lula e do ministro José Gomes Temporão (Saúde) terem reafirmado, em Cuba, que não há risco de epidemia da doença. Também antes da divulgação dos novos casos, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, afirmou que era apenas uma epidemia de fofocas. As três vítimas confirmadas ontem, entre as quais um espanhol, contraíram a doença em Goiás e morreram na semana passada. Outras duas pessoas também morreram após serem infectadas no Estado. Ao todo, o ministério afirma que outros 15 casos suspeitos estão sendo investigados. Só em Goiás, há sete suspeitas.

Judiciário ameaça governo contra corte no Orçamento
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, disse ontem que uma redução profunda no Orçamento do Judiciário para 2008 afetará também a arrecadação do Executivo. O argumento, apresentado durante reunião com representantes de três tribunais superiores, foi ilustrado com números do Tesouro Nacional e endossado pelos participantes do encontro.O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, que está em férias no Rio, não participou.

Lobão diz que seu filho não vai renunciar
O senador Edison Lobão (PMDB-MA) descartou ontem a hipótese de o filho dele, o primeiro suplente Edison Lobão Filho (DEM-MA), o Edinho, não assumir seu mandato no Senado caso ele seja confirmado hoje como novo ministro de Minas e Energia. No entanto, Lobão sinalizou que, no futuro, o filho poderá licenciar-se repassando a cadeira para Remi Ribeiro (PMDB-MA), segundo suplente da vaga. Isso agradaria à cúpula do PMDB e o governo que não quer correr riscos em votações futuras no Senado.

Brasil é 101º em liberdade econômica
O Brasil perdeu duas posições e ficou no 101º lugar entre 157 países no ranking de liberdade econômica, elaborado pelo instituto conservador americano Heritage Foundation em parceria com o jornal "The Wall Street Journal". Essa é a pior posição do país no levantamento desde 1998, quando ficou no 107º lugar.

CORREIO BRAZILIENSE

Febre amarela mata mais três
Sobe para cinco o número de mortes confirmadas da doença em 2008. A quantidade de vítimas já se equipara ao total de casos fatais de 2007. Secretaria de Saúde de Goiás investiga possibilidade de infecção na capital do estado - seria a primeira ocorrência em área urbana desde 1941. Enquanto a OMS recomenda vacina a turistas estrangeiros, presidente Lula descarta epidemia no país.

Ação especial em regiões isoladas do DF
Para prevenir a incidência de febre amarela em zonas remotas do Distrito Federal, agentes de saúde estenderam a vacinação em chácaras e invasões no Guará, Candangolândia e Núcleo Bandeirante. Desde o dia 28 de dezembro, 6 mil doses foram aplicadas em áreas rurais. Mais de um milhão de brasilienses já receberam imunização nas últimas semanas

Após acordos, Lula vê Fidel
Presidente assina convênios para a Petrobras e, depois de muito esperar, é levado ao encontro de líder cubano.

Mais emprego
Criação de vagas formais em 2007 superou 1,6 milhão, batendo recorde. Ministro acha que 2008 será melhor.

Aliados rejeitam nova CPMF
Integrantes da base que votaram contra no ano passado insistem: só aceitam o tributo se houver compensação.

Fim do jogo
Deputado apresenta projeto de lei proibindo que juizes dêem liminares a bingos fechados pelo governo. Associação de magistrados critica decisão. Ontem, em Valparaíso, 340 caça-níqueis e videobingos foram apreendidos

Prejuízo no Citigroup abala bolsas
O anúncio de que o conglomerado Citigroup sofreu um prejuízo de US$ 9,8 bilhões no último trimestre de 2007 provocou uma queda generalizada nas bolsas. E, Nova York, o índice Dow Jones recuou 2,19%. A Bovespa, por sua vez, despencou 3,67%.
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