Corrupção pandêmica

Fabiano Contarato* A corrupção não deu trégua durante a pandemia. Essa crise humanitária e sanitária evidenciou inúmeros desafios que o Brasil ainda enfrenta no combate a um mal que aumenta a pobreza e aprofunda as desigualdades. Sabemos também que os recentes retrocessos na luta anticorrupção terão severos impactos para a reputação do Brasil, desfazendo anos de conquistas e devolvendo ao país a pecha de leniente com o desvio de dinheiro público. Dezenas de operações e investigações desencadeadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público revelaram ilícitos de toda ordem em vários estados, como superfaturamento, contratos fraudulentos em construções de hospitais de campanha, e irregularidades na compra de respiradores, material hospitalar, testes e até fraldas. A corrupção tirou dinheiro dos necessitados de tratamento de saúde, diminuiu a quantidade de respiradores disponíveis para os doentes, provocou instabilidade política. Como sempre, as falcatruas prejudicaram justamente os mais pobres, que dependem do poder público para acessar os serviços básicos, como saúde e educação, e ver garantidos seus direitos fundamentais. Por isso, propus em um projeto de lei tornar crime hediondo o desvio de recursos públicos destinados a efetivar direitos garantidos pela Constituição. Isso significa, por exemplo, que eventuais condenados por peculato cumprirão pena em regime fechado e não poderão se beneficiar, por exemplo, de indultos natalinos. Dissuadir agentes públicos e privados de se engajar em esquemas não depende apenas de agravar a pena. É necessário tornar a punição efetiva, o que exige aprimorar os mecanismos de apuração para levar à Justiça corruptos e corruptores. Exige-se também, um Judiciário mais célere no julgamento de processos criminais. Nestes últimos pontos, no entanto, o retrato recente do Brasil mostra retrocessos. A interferência política do Presidente da República em órgãos responsáveis por investigações, como a Polícia Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), não só os enfraquece, como cria uma nuvem de suspeita sobre a possível politização de operações policiais. Igualmente preocupante é o enfraquecimento do Ministério Público, com a indicação, fora da lista tríplice, de um Procurador-Geral da República (PGR) que, ao que tudo indica, está em campanha aberta por uma vaga no Supremo Tribunal Federal e, para isso, nenhum custo (para a sociedade) parece alto demais. Sufocar as forças-tarefas de combate à corrupção é apenas a mais recente demonstração do descompromisso do PGR com um movimento que colocou o Brasil em destaque no mundo pela capacidade de suas instituições em combater ilicitudes, cooperar internacionalmente e levar políticos, dirigentes de estatais e empresários para a Justiça. Difícil como possa ser o momento, é também oportunidade de virada em relação à percepção da população, que testemunhou direta e cruelmente como a corrupção mata. Não foram obras distantes e faraônicas que apareceram nos noticiários, mas sim, doentes sem leitos. O desafio ao qual a sociedade brasileira não pode se furtar é mobilizar esse sentimento de revolta em ação, para produzir as reformas das quais o Brasil necessita. *Fabiano Contarato é senador pela Rede-ES. O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].