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Tribunal de Justiça e GDF aumentam restrições sobre circulação de pessoas

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Samanta Sallum

18/3/2020 | Atualizado 19/3/2020 às 10:43

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Bombeiros ajudam no combate ao coronavírus, no DF [fotografo] Paulo H. Carvalho/Agência Brasília [/fotografo]

Bombeiros ajudam no combate ao coronavírus, no DF [fotografo] Paulo H. Carvalho/Agência Brasília [/fotografo]
A cada momento, vão se aumentando as restrições ao trânsito de pessoas em locais públicos e privados por causa da pandemia do coronavírus. Depois de o Governo do Distrito Federal ampliar a suspensão de atividades decretando o fechamento até de parques, o Judiciário local também reduziu ainda mais as sessões de julgamento e audiências. > As últimas notícias sobre a pandemia de covid-19 no Brasil Portaria determinou que, a partir desta quinta-feira (19), além das audiências na 1ª instância, estão suspensas as sessões de julgamento na 2ª instância. A maioria dos servidores deve ficar em casa em regime de teletrabalho. O ingresso de pessoas nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 19 de março a 30 de abril de 2020, estará restrito aos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que não estiverem em regime de teletrabalho. Não será permitido o acesso ao tribunal pelo público externo. A vedação alcança os entregadores de alimentos solicitados por aplicativos, telefone, internet ou outro meio de comunicação. O funcionamento do restaurante instalado no 10º andar do Fórum de Brasília também foi suspenso. As unidades administrativas e judiciárias de 1ª e 2ª instâncias deverão permanecer em funcionamento, destacando apenas um servidor para trabalho presencial, ficando os demais em regime de teletrabalho. Está suspensa ainda, no período de 19 de março a 30 de abril de 2020, a realização de audiências no âmbito do primeiro grau de jurisdição, inclusive as de custódia. A portaria foi assinada pelo presidente do Tribunal, Desembargador Romão C. Oliveira, e pelo corregedor de Justiça, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. Zoológico e parques fechados Um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), publicado hoje (18/3) em edição extraordinária, restringe ainda mais a circulação de pessoas na capital federal. A partir desta quinta-feira (19/3), áreas de grande circulação estarão fechadas. É o caso do Parque da Cidade, Parque Olhos D'Água, shoppings, Feira da Torre, Feira dos Importados e do Zoológico. As medidas valem por 15 dias, mas esse prazo pode ser alterado. Pelo decreto, clubes recreativos, boates e casas noturnas também estarão com funcionamento suspenso. A ordem dos especialistas é para o isolamento em casa.
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