Com oito senadores presentes, Senado encerra 2007

Com oito dos 81 senadores presentes, o Senado encerrou hoje (24) oficialmente as atividades do ano legislativo. Os parlamentares só voltam aos trabalhos em 6 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas. As deliberações, no entanto, serão retomadas somente na semana seguinte.

A sessão foi aberta pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), 83 anos, o mais idoso da Casa. Em seguida, discursaram os senadores  Adelmir Santana (DEM-DF), Sibá Machado (PT-AC), Edison Lobão (PMDB-MA), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Ribeiro (PR-TO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Também estava presente o senador Gim Argello (PMDB-DF).

Na Câmara, as atividades foram encerradas na sexta-feira passada. Mesmo prevendo o baixo quórum, por causa da proximidade do Natal, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), convocou sessão para esta segunda-feira. A Constituição determina que o Congresso Nacional reúna-se anualmente no período de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro e estabelece que, caso o último dia caia num fim de semana, a sessão final seja realizada no dia útil seguinte. Por causa disso, os trabalhos foram encerrados oficialmente apenas hoje.

Ao voltarem às atividades, os parlamentares terão como prioridade a discussão da proposta orçamentária de 2008. O governo está refazendo as contas de seus gastos em razão da perda dos R$ 40 bilhões que esperava arrecadar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no próximo ano. A proposta de prorrogação do tributo, que se extingue no próximo dia 31, foi rejeitada pelo Senado. (Edson Sardinha)