Manchetes das revistas desta semana - 22dez2007

Carta Capital

No Brasil de Dantas
Da próxima vez, quando alguém afirmar que o Brasil é o reino do cinismo, da covardia e dos conchavos dos poderosos, pense bem antes de retrucar. A última prova, cabal, é o resultado de um ano e meio de investigação da Polícia Federal sobre o dossiê entregue pelo banqueiro Daniel Dantas à revista Veja com supostas contas no exterior do presidente Lula, de quatro ministros, do diretor-geral da própria PF e de um senador da República. Seria impensável em qualquer outro lugar que uma publicação considerada séria publicasse, como fez a Veja em maio de 2006, informações sem nenhuma comprovação, reunidas de forma suspeita por um ex-agente da CIA, e repassada por um cidadão que é réu em processo por espionagem, classificado pelo Ministério Público Federal como “chefe de quadrilha”.

Seria impensável também que um ministro da Justiça, como fez Márcio Thomaz Bastos, citado entre os titulares das supostas contas não-declaradas, aceitasse se reunir às escondidas, na calada da noite, e três dias depois da publicação do material, com o acusado de ser o mentor do falso dossiê. Que o encontro ocorresse na casa de um senador da oposição intimamente ligado ao chantagista, como é o caso de Heráclito Fortes (DEM-PI). E que o convescote fosse mediado por dois deputados do partido dos principais alvos da tramóia (no caso, os petistas Sigmaringa Seixas e José Eduardo Cardozo).

Seria impensável em qualquer lugar, menos no Brasil. Portanto, não espanta, nesta altura dos acontecimentos, a conclusão do inquérito do delegado federal Disney Rosseti. Na segunda-feira 10, Rosseti indiciou Dantas e Frank Holder, o ex-agente da CIA que preparou o dossiê, por calúnia, baseado na Lei da Imprensa. A Editora Abril saiu ilesa da história. Não há nada contra a Veja, concluiu Rosseti.

À exceção da Folha de S.Paulo, que registrou a conclusão do inquérito de forma burocrática, o resto da mídia silenciou sobre o resultado, apesar de, à época da publicação das contas, ter repercutido o noticiário de Veja. Os principais alvos do dossiê também se calaram. Nenhuma nota de repúdio, nenhum gesto de indignação. É como se tudo não passasse de estripulias de uma criança espevitada em vez de uma jogada com claras intenções e previamente calculada: chantagear autoridades e desestabilizar ainda mais um governo mergulhado na crise.

Calúnia, nos termos da lei, é o ato de atribuir a alguém falsamente fato definido como crime. Em caso de condenação, a pena prevista é de seis meses a três anos de prisão, além de multa. Pela Lei de Imprensa, e por envolver o presidente da República, essa pena pode chegar a cinco anos de cadeia. O delegado Rosseti alega ter optado por essa legislação para aumentar a pena e evitar a prescrição do caso antes do julgamento, se o Ministério Público Federal decidir denunciar Dantas e Holder à Justiça.

Para não indiciar a Editora Abril, responsável pela veiculação do crime, e os autores da reportagem, o delegado ateve-se ao argumento da “liberdade de expressão”. Também levou em conta o fato de Veja ter sido processada, criminalmente, por Lacerda, seu ex-chefe e hoje diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

De acordo com o dossiê, Lacerda teria 1,1 milhão de euros em contas no exterior. Os demais seriam donos dos seguintes valores: Lula, 38,5 mil dólares; José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado do PT), 36,2 mil dólares; Antonio Palocci (ex-titular da Fazenda e atual deputado), 2,1 milhões de dólares; Luiz Gushiken (ex-secretário de Comunicação da Presidência da República), 902,1 mil euros; Bastos, 1,4 milhão de dólares; e o senador Romeu Tuma (PTB-SP), 1,1 milhão de euros. “Se eu soubesse que tinha esse dinheiro, teria comprado um presente para dona Marisa”, ironizou Lula, à época, quando soube da notícia, durante uma visita oficial à Áustria.

O leão atiça a desigualdade
Esbravejar sobre o nível da carga tributária virou esporte nacional. Comemorou-se o fim da CPMF como se, repentinamente, a decisão do Senado tornasse a população mais rica porque deixará de pagar 0,38% sobre cada movimentação financeira. Não haverá tal efeito, porque é preciso compensar os 38 bilhões de reais repentinamente retirados do Orçamento da União. Há um evidente oportunismo nos discursos, que propositalmente escamoteiam a necessidade de rediscutir que país se deseja construir. Qualificar a arrecadação da Receita como monstruosa é um dos vários mitos simplistas a se tornar factóide, por envolver questões sensíveis aos custos das empresas e aos bolsos dos cidadãos. Números assustam, mas deveriam ser analisados. De janeiro a outubro, a Receita Federal arrecadou 484 bilhões de reais, um crescimento nominal de 14% sobre o mesmo período de 2006. Os críticos da voracidade do Leão esquecem-se de que o Brasil cresceu 5,2% nos três primeiros trimestres do ano. É evidente que o recolhimento aumentou. Além do mais, é preciso descontar a inflação.

Veja

O indiciamento de Daniel Dantas
Em maio de 2006, VEJA revelou que o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, tinha em mãos uma lista com contas bancárias supostamente mantidas no exterior por figurões da República. Encomendada por Dantas ao americano Frank Holder, ex-espião da agência de investigações Kroll, ela seria uma evidência do enriquecimento ilícito das autoridades nela mencionadas – inclusive o próprio presidente Lula.

A reportagem de VEJA teve acesso à lista, sob a condição de que o nome de Dantas não fosse divulgado. Uma perícia contratada pela revista revelou, no entanto, diversas inconsistências no material, que tornaram impossível comprovar cabalmente a inexistência das contas sem ao mesmo tempo desmentir sua existência. Diante de sinais de que Dantas usava a lista como elemento de chantagem em uma disputa empresarial com fundos de pensão de estatais, VEJA revelou sua existência e apontou o banqueiro como seu autor – fato, claro, negado por Dantas. Além disso, a revista enviou, na ocasião, toda a papelada que reuniu sobre as supostas contas ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que, efetivamente, investigou o caso.

Na semana passada, ao concluir o inquérito sobre o episódio, a Polícia Federal confirmou integralmente a história de VEJA e indiciou Dantas e Holder por calúnia – crime que consiste em atribuir falsamente a alguém fato criminoso. O indiciamento de Dantas só foi possível em razão de documentos fornecidos pela revista e de depoimentos dados por seus editores. Ainda que não tenha obtido a quebra internacional de sigilo para verificar a existência das supostas contas, a PF concluiu que elas são falsas. Baseou sua decisão em "conversas informais". Elas teriam convencido os policiais de que tudo não passa de invenção do banqueiro e seu cúmplice americano. Com o indiciamento, Dantas agora pode ser denunciado pelo Ministério Público e responder a mais um processo criminal.

O PT reelege mensaleiros e aloprados
Há pouco mais de um ano, um grupo de petistas se envolveu numa trama para montar um falso dossiê com acusações contra o então candidato ao governo de São Paulo José Serra. A turma arrecadou quase 2 milhões de reais de origem até hoje ignorada e usou o dinheiro para comprar um conjunto de documentos fajutos de um conhecido estelionatário. A operação foi comandada pelos mais íntimos colaboradores do coordenador do comitê de reeleição do presidente Lula, o deputado Ricardo Berzoini. Na semana passada, Berzoini foi reeleito presidente do PT. Vai comandar o partido até o fim de 2009 e pilotar a máquina que cuidará da sucessão do presidente Lula. Uma máquina que nos últimos anos mostrou imensa destreza em associar política, corrupção e táticas de evasão.

Candidato de Lula, Berzoini representa a continuidade no poder do ex-ministro José Dirceu – que comanda o partido há duas décadas e é o grande timoneiro dos mensaleiros, a organização criminosa que saqueava os cofres públicos para sustentar financeiramente aliados e subornar deputados de outros partidos. É esse perfil que despreza a ética em nome do apreço pelo poder que vai comandar as ações do principal partido político do país.

"Temos de ter um retrovisor para olhar bem o passado, mas também olhar para a frente, senão desgovernamos o carro", disse o deputado Ricardo Berzoini, logo depois de confirmada a reeleição. A atual direção do PT, comandada por ele, não puniu nenhum dos cinco militantes flagrados produzindo o falso dossiê contra adversários. Não puniu nenhum dos quatro deputados mensaleiros, apesar de todos eles estarem respondendo a processo na Justiça.

Cesar Maia vai responder por crescimento de favela
A favelização do Rio de Janeiro avançou de maneira desenfreada por uma série de fatores sobejamente conhecidos. Mas a maior causa dessa tragédia urbana é a demagogia dos políticos. Em troca de uma avalanche de votos, eles foram deixando os morros da cidade ser tomados pelos barracos. Essa irresponsabilidade, que já atravessa décadas, está estampada agora num dos principais cartões-postais da cidade: o Morro Dois Irmãos, no Leblon. Além de ser um dos mais belos cenários do Rio, ele abriga uma grande área de preservação ambiental e é patrimônio paisagístico tombado pela União desde 1973. Nele, a favela Chácara do Céu cresce a olhos vistos.

De qualquer ponto da orla, pode-se enxergar a massa de construções irregulares. A novidade é que o Ministério Público estadual decidiu entrar em campo e responsabilizar não só o município como o prefeito Cesar Maia, por não ter barrado a degradação do Dois Irmãos. O MP instaurou inquérito, há um ano, para apurar o caso e entrará com uma ação civil pública, em janeiro, citando nominalmente o prefeito. Desde meados do ano passado, será a terceira acusação de improbidade administrativa sofrida por Maia num processo que tem como objeto a favelização da cidade e o descaso com o meio ambiente. As duas anteriores ainda não foram julgadas.

Lula garante que não haverá aumento de impostos
O fim da CPMF deixou alguns integrantes do governo desnorteados. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se apressou em anunciar a edição de um pacote de medidas, incluindo aumento de impostos, para compensar os 40 bilhões de reais que deixarão de ser arrecadados a partir do ano que vem. Seria essa a única maneira de assegurar a continuidade dos programas sociais e de manter a estabilidade fiscal. A boa notícia: nada disso vai acontecer.

O presidente Lula garantiu na semana passada que o governo não pretende anunciar pacotes, aumentos de impostos nem a criação de algum outro tributo para substituir a perda de arrecadação da CPMF. Lula escolheu o caminho da racionalidade política e da sensatez econômica: chamou a oposição para negociar, anunciou que promoverá cortes de despesas, garantiu que não pretende recriar a CPMF e vai acelerar o encaminhamento ao Congresso de um projeto de reforma tributária. "Tenho ojeriza à palavra pacote porque no Brasil já se anunciaram ao longo de décadas dezenas e dezenas de pacotes que não deram certo. Prefiro tomar as medidas individuais, cada uma no seu momento certo, conversando com os interlocutores, para que a gente possa acertar", garantiu Lula.

Avança o projeto xenófobo de Aldo Rebelo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu um passo atrás há uma semana. O grupo aprovou por unanimidade o projeto do deputado federal Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil, que pretende banir o uso de palavras estrangeiras em anúncios publicitários, meios de comunicação, documentos oficiais, letreiros de lojas e restaurantes. Caso o projeto se torne lei, quem for comprar um mouse para o computador terá de procurar na prateleira por um "rato". Aliás, ao comprar o próprio computador, terá de pedir ao lojista por um "ordenador". Não se poderá mais promover shows, e sim apresentações musicais... e por aí afora. O projeto de Rebelo, que já passou pelo Senado, será agora encaminhado à votação no plenário da Câmara. Caso ele seja aprovado, o Congresso terá deflagrado um retrocesso sem precedentes na história da língua portuguesa. O projeto se baseia na premissa desmiolada de que o português estaria ameaçado pela invasão de termos em inglês usados pela população, principalmente aqueles trazidos pelas novidades tecnológicas.

Istoé

A era da competição
Esse é um daqueles fenômenos que acontecem de forma tão lenta e suave que a gente não consegue definir com precisão em que momento a vida mudou. Então, como se você encontrasse uma foto no fundo da gaveta, depois de ter se olhado no espelho, percebe a ação do tempo – e tudo aquilo que foi se desenrolando aos poucos vira instantaneamente uma grande transformação. O Brasil sepultou de uma vez por todas três décadas de crises intercaladas por soluços de crescimento. E o ano de 2008 representa o ingresso numa nova era, marcada por mudanças tão positivas quanto radicais. Nesta edição especial de ISTOÉ você vai entender como as bases para esse salto se processaram ao longo dos últimos governos e por que a nova realidade vai permitir aos brasileiros uma vida melhor.

Se fossem resumidas a manchetes de jornais, as bases das mudanças que aconteceram no Brasil seriam assim estampadas:

O País completa o maior período democrático da história

PIB cresce mais que inflação

A sociedade está menos desigual

A dívida externa acabou

As contas públicas são transparentes

O País ficou mais competitivo

Mudou a curva do desemprego

Nunca houve tantos investimentos

PAULO BROSSARD: ''O Brasil está mudando''
Aos 83 anos, o jurista gaúcho Paulo Brossard de Souza Pinto ainda coloca todos os dias na cabeça seu velho chapéu- panamá e vai trabalhar em seu escritório de advocacia, em Porto Alegre (RS). Brossard saboreia este ano, por exemplo, a vitória no processo em que o Supremo Tribunal Federal ratificou a fidelidade partidária, permitindo aos partidos ingressarem na Justiça para obter de volta os mandatos dos políticos que trocaram de legenda. Brossard foi o advogado dos partidos que reclamavam do troca-troca. Para o advogado, essa decisão pode ser o início de uma mudança importante na vida política do País. Brossard é um dos raros brasileiros que ocuparam postos de destaque em cada um dos três Poderes da República: foi deputado, senador, ministro da Justiça e ministro do STF. Segundo ele, é na falta de consistência partidária que residem os grandes problemas políticos do País, que dão origem a casos como o do Mensalão e promovem o condenável toma-lá-dá-cá.

Época

O país que fala portunhol
Amanhã da segunda-feira 17 de dezembro tinha tudo para ser o começo de mais uma semana de conflitos internos na Bolívia, país mais pobre e politicamente mais conturbado da América do Sul. Naquele fim de semana, governadores de quatro Estados haviam declarado sua autonomia em relação ao governo central, o que pode detonar um processo de secessão em um país dividido em dois pelas desigualdades sociais, econômicas e étnicas, além das divisões políticas (leia a reportagem à pág. 52). Temia-se uma reação violenta por parte dos que apóiam o presidente Evo Morales, mas a ajuda que ele recebeu no Palácio Quemados, sede do governo em La Paz, veio do Brasil e do Chile.

Naquela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua colega chilena Michele Bachelet encontraram-se com Morales para negociar a construção de uma rodovia que ligará o Atlântico ao Pacífico, cruzando o território boliviano. A estrada de 5.800 quilômetros, entre os portos de Santos, no Brasil, e Arica, no Chile, abre também uma perspectiva de futuro para o fragilizado governo Morales. Com a conclusão prevista para 2009, ela pode colocar a Bolívia no mapa do crescimento e da integração entre os países da América do Sul, uma das novidades no panorama econômico do planeta.

Gabeira: "Proibir as drogas gera violência"
Na trajetória que começou na luta armada contra a ditadura, nos anos 60, e culminou em três mandatos de deputado federal pelo Partido Verde, as idéias de Fernando Gabeira evoluíram. Defensor de teses polêmicas, como a legalização da maconha e da prostituição, ele também assume posições radicalmente contrárias à de sua juventude. Integrante do grupo que seqüestrou o embaixador americano Charles Elbrick, em 1969, hoje ele diz que o seqüestro é “abominável”. Respondendo aos leitores de ÉPOCA, ele também falou do papel do usuário de drogas no financiamento do tráfico.