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Congresso em Foco
17/5/2018 12:08
[fotografo]Divulgação[/fotografo][/caption]Brasileiros que contribuam com a luta por direitos humanos poderão ser homenageados pelo Senado por meio do Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco. A criação da homenagem, que será anual, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (16). O Diploma deverá ser entregue durante sessão especial do Senado a cada dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), ou em data próxima.
O PRS 7/2018, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e que foi relatado na CDH pela senadora Angela Portela (PDT-RR), estabelece que a indicação de candidatura poderá ser feita por qualquer senador, ou ainda por indicação popular a partir de assinaturas de apoio provenientes de mais de 20 mil pessoas.
<< Testemunha diz que policiais estavam no carro usado no assassinato de MarielleA cada ano, quatro iniciativas serão agraciadas com o Diploma Marielle Franco, sendo três homenagens concedidas a pessoas físicas, das quais pelo menos uma será mulher e pelo menos uma será negra. Também deverá ser homenageada uma empresa que se notabilize por promover os direitos humanos.
<< Testemunha liga vereador e chefe de milícia à execução de Marielle, diz jornal
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