Renan e CPMF, os mais prestigiados
Congresso em Foco
19/12/2007 | Atualizado 20/12/2007 às 5:54
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Não foi só o destino do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) que conseguiu atrair a atenção da totalidade dos senadores. É verdade que apenas as duas sessões que poderiam cassar o mandato do alagoano garantiram a presença de 100% dos parlamentares no plenário.
Mas a eleição do sucessor de Renan, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e a polêmica proposta que prorrogava a cobrança da CPMF também tiveram quorum elevado – 80 dos 81 senadores registraram presença nas duas sessões, realizadas no último dia 12.
O único ausente foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que deixou Brasília às pressas, naquela tarde, para representar o Senado no velório do governador de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB). A ausência do petebista em nada prejudicou o governo. Apesar de ser de um partido da base aliada, Mozarildo já havia declarado voto contra a renovação da CPMF.
Outro assunto que mobilizou os senadores foi a criação da Secretaria de Portos da Presidência da República. O órgão foi criado pelo presidente Lula para abrigar Pedro Brito, aliado do PSB, e manter o Ministério dos Transportes nas mãos do PR, hoje comandado pelo senador licenciado Alfredo Nascimento (AM).
Na sessão de 22 de agosto, 79 senadores marcaram presença em plenário para aprovar a Medida Provisória 369/07. Houve 32 votos a favor e 23 contra. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a MP 372, para renegociar dívidas dos produtores rurais.
Feriadão
As três sessões menos prestigiadas tiveram em comum a proximidade com feriados. Um deles, diga-se de passagem, apenas local. No dia 30 de novembro, Dia do Evangélico, feriado em Brasília, 26 senadores compareceram a uma sessão convocada, em plena sexta-feira, apenas para contar prazo para a votação do primeiro turno da CPMF. O presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), não escapou das críticas ao fazer uma sessão relâmpago naquele dia.
O baixo quorum também foi a marca da sessão de 11 de outubro, quinta-feira, véspera do feriado de Nossa Senhora da Aparecida, padroeira do Brasil. Havia 47 itens na pauta. Mas apenas 40 senadores estavam presentes. Não houve nenhuma deliberação. O mesmo ocorreu na sessão de 3 de maio, quinta-feira de uma semana intercalada pelo feriado do Dia do Trabalho. Naquele dia, 42 senadores registraram presença.
Sessões mais prestigiadas
Dia....... Presença.. Faltas.. %......... Assunto
12-set... 81.............. 0......... 0,00%.. Caso Renan (1ª representação)
4-dez.... 81.............. 0......... 0,00%.. Caso Renan (2ª representação)
12-dez... 80.............. 1......... 1,23%.. Derrubada da CPMF
22-ago... 79.............. 2......... 2,47%.. MP da Secretaria de Portos
21-mar.. 79.............. 2......... 2,47%.. Sem deliberações
Sessões menos prestigiadas
Dia....... Presença.. Faltas.. %.......... Assunto
30-nov... 26.............. 55........ 67,90%.. .Contagem de prazo para CPMF
11-out... 40.............. 41........ 50,62%.. .Sem deliberações
3-mai.... 42.............. 39........ 48,15%.. .Sem deliberações
Fonte: Congresso em Foco, com base nos Diários do Senado entre 6 de fevereiro e 4 de dezembro, além da sessão de 12 de dezembro de 2007
