A arrecadação federal em 2006 e o destino desse dinheiro

Cláudio Boriola*

Que o Brasil não é um país pobre todos já sabem. É mais do que notório que circula muito dinheiro em nosso país e o grande problema é como ele é aplicado pelas pessoas que o administram. A arrecadação da Receita Federal em 2006 está aí, para nos provar essa afirmação.

Desde 2003, a porcentagem do PIB que corresponde à carga tributária vem crescendo, sem sinais de baixa. O último número divulgado, que compreende as medições feitas até novembro de 2006, foi de 39%. Junto a esse número, temos também a confirmação, por parte da Receita Federal, de que a arrecadação subiu 4,48% em relação a 2006, chegando aos R$ 392,5 bilhões.

Número que poderia ser até maior, não fosse o aumento das desonerações, ou seja, a quantidade de dinheiro que o governo federal deixou de arrecadar devido a isenções. Entre elas, a correção da tabela do Imposto de Renda e as medidas da chamada "MP do Bem", que fizeram a arrecadação federal R$ 7,5 bilhões menor, entre outras.

Entre os maiores contribuintes de 2006 temos as entidades financeiras e empresas que enviam dinheiro para o exterior, como a Petrobras. No caso dos bancos, houve uma questão judicial. Em 2005, os bancos deixaram de pagar o Imposto de Renda na sua totalidade, pois descontavam do tributo as provisões que são obrigados a manter em caixa para evitar o prejuízo financeiro dos clientes em caso de quebra, o que não se repetiu em 2006 e causou um aumento de 20,68% no pagamento para a Receita, uma porcentagem comparativa entre os dois anos.

Para as pessoas físicas, houve aumento na arrecadação somente nos casos de venda de bens e ganhos em aplicações financeiras.

Podemos ver que no papel está tudo certo. As grandes empresas pagando impostos equivalentes ao seu tamanho enquanto as pessoas físicas têm a sua contribuição diminuída, na medida dos seus ganhos.

Mas ainda não temos, de forma clara e explícita, o caminho que essa arrecadação toma depois de sair dos cofres do governo. Pode parecer uma reclamação clichê e desgastada, mas ainda é a mais pura verdade. Apesar de estarmos entre os 15 do mundo no ranking do PIB e termos uma arrecadação (lembre-se que estamos falando somente sobre a arrecadação federal!) tão grande quanto a demonstrada, o bolo não é dividido em fatias iguais para a população, que ainda sofre com a desigualdade, não só econômica, mas também de informação, educação e oportunidades.

Feliz será o dia em que poderemos ver a população brasileira se beneficiando honesta e proporcionalmente de cifras tão grandes.

* Cláudio Boriola é consultor financeiro, escritor, conferencista e especialista em Economia Doméstica e Direito do Consumidor.