Procuradores elaboram denúncia contra Lula sobre sítio em Atibaia e tríplex no Guarujá
Congresso em Foco
28/8/2016 | Atualizado às 14:31
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[caption id="attachment_258857" align="alignright" width="380" caption="Ligações do ex-presidente com o Léo Pinheiro e a OAS podem lhe render a primeira denúncia formal na Lava Jato "]
[fotografo]Lula Marques/Agência PT[/fotografo][/caption]Investigadores já consideram haver provas suficientes para sustentar acusação formal contra o ex-presidente Lula por crimes como corrupção passiva, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, como decorrência de transações referentes a um tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia, ambos no Estado de São Paulo. Para procuradores da Operação Lava Jato envolvidos no caso, no entanto, ainda não está decidido se o petista será acusado de ter praticado os três crimes em conjunto, ou qual deles será apontado.
Segundo reportagem do jornal O Globo deste domingo (28), a denúncia será feita à Justiça Federal mesmo ante à indefinição sobre a delação premiada do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro. Nesta semana, Lula e sua esposa, Dona Marisa, foram indiciados por suposto usufruto financeiro oferecido pela empreiteira, um dos pivôs do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras - protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal no Paraná, o indiciamento aponta irregularidades na aquisição do apartamento tríplex e em reforma nas dependências do edifício em questão. De acordo com a PF, o casal recebeu "vantagens ilícitas" da OAS que totalizaram R$ 2,4 milhões.
De acordo com a defesa de Lula, trata-se de "peça de ficção" o indiciamento de Lula, uma vez que parte do argumento de que houve a "entrega" do imóvel ao ex-presidente "sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação". "Aliás, nem mesmo o Delegado que subscreve o Relatório sabe quando teria ocorrido essa "entrega" que ele atribui a nosso cliente: 'Houve a reforma após a entrega do imóvel, possivelmente no segundo semestre de 2014'. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa - para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição)", explicam os advogados de Lula em nota.
[caption id="attachment_258884" align="alignleft" width="390" caption="Melhorias em imóveis beneficiaram Lula, dizem procuradores"]
[fotografo]Congresso em Foco[/fotografo][/caption]Segundo a reportagem, uma fonte que acompanha de perto as investigações garantem que o indiciamento está a caminho. Os procuradores consideram que os indícios colhidos desde o início das investigações demonstram que o ex-presidente é o verdadeiro dono do sítio, propriedade registrada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuana. No entanto, o Ministério Público diz que eles são apenas "testas de ferro" no esquema.
"Os investigadores entendem que Lula e a mulher Marisa Letícia não teriam mandado fazer reformas, enviar parte da mudança e frequentar com regularidade o sítio se não fossem proprietários do imóvel. Para eles, Lula e Marisa estavam no completo usufruto da propriedade até o caso ter se tornado público durante as investigações da Lava Jato", diz o jornal.
Um investigador diz que a denúncia vindoura contra Lula está fundamentada em perícias e outros documentos amealhados no transcorrer da apuração - e que, nesse sentido, a acusação independe da versão que Léo Pinheiro e outros executivos da OAS, por enquanto com o acordo de delação suspenso, apresentaram ou venham a apresentar às autoridades da Lava Jato. Mesmo tendo sido indiciada pela PF, Dona Marisa pode ficar livre da denúncia dos procuradores, uma vez que não exercia cargo público à época das negociações mencionadas.
Leia a reportagem do jornal O Globo
Mais sobre Operação Lava Jato
[fotografo]Lula Marques/Agência PT[/fotografo][/caption]Investigadores já consideram haver provas suficientes para sustentar acusação formal contra o ex-presidente Lula por crimes como corrupção passiva, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, como decorrência de transações referentes a um tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia, ambos no Estado de São Paulo. Para procuradores da Operação Lava Jato envolvidos no caso, no entanto, ainda não está decidido se o petista será acusado de ter praticado os três crimes em conjunto, ou qual deles será apontado.
Segundo reportagem do jornal O Globo deste domingo (28), a denúncia será feita à Justiça Federal mesmo ante à indefinição sobre a delação premiada do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro. Nesta semana, Lula e sua esposa, Dona Marisa, foram indiciados por suposto usufruto financeiro oferecido pela empreiteira, um dos pivôs do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras - protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal no Paraná, o indiciamento aponta irregularidades na aquisição do apartamento tríplex e em reforma nas dependências do edifício em questão. De acordo com a PF, o casal recebeu "vantagens ilícitas" da OAS que totalizaram R$ 2,4 milhões.
De acordo com a defesa de Lula, trata-se de "peça de ficção" o indiciamento de Lula, uma vez que parte do argumento de que houve a "entrega" do imóvel ao ex-presidente "sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação". "Aliás, nem mesmo o Delegado que subscreve o Relatório sabe quando teria ocorrido essa "entrega" que ele atribui a nosso cliente: 'Houve a reforma após a entrega do imóvel, possivelmente no segundo semestre de 2014'. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa - para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição)", explicam os advogados de Lula em nota.
[caption id="attachment_258884" align="alignleft" width="390" caption="Melhorias em imóveis beneficiaram Lula, dizem procuradores"][fotografo]Congresso em Foco[/fotografo][/caption]Segundo a reportagem, uma fonte que acompanha de perto as investigações garantem que o indiciamento está a caminho. Os procuradores consideram que os indícios colhidos desde o início das investigações demonstram que o ex-presidente é o verdadeiro dono do sítio, propriedade registrada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuana. No entanto, o Ministério Público diz que eles são apenas "testas de ferro" no esquema.
"Os investigadores entendem que Lula e a mulher Marisa Letícia não teriam mandado fazer reformas, enviar parte da mudança e frequentar com regularidade o sítio se não fossem proprietários do imóvel. Para eles, Lula e Marisa estavam no completo usufruto da propriedade até o caso ter se tornado público durante as investigações da Lava Jato", diz o jornal.
Um investigador diz que a denúncia vindoura contra Lula está fundamentada em perícias e outros documentos amealhados no transcorrer da apuração - e que, nesse sentido, a acusação independe da versão que Léo Pinheiro e outros executivos da OAS, por enquanto com o acordo de delação suspenso, apresentaram ou venham a apresentar às autoridades da Lava Jato. Mesmo tendo sido indiciada pela PF, Dona Marisa pode ficar livre da denúncia dos procuradores, uma vez que não exercia cargo público à época das negociações mencionadas.
Leia a reportagem do jornal O Globo
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