Suplicy questiona Sarney sobre aumento orçamentário do Senado

Fábio Góis 

Depois de dar cartão Vermelho ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), questionou em plenário, na presença do peemedebista, o aumento da previsão de gastos do orçamento da União reservado ao Senado, como adiantou reportagem deste site publicada ontem (quarta, 2). A redução de despesas da Casa, uma das principais plataformas de campanha de Sarney antes das eleições de fevereiro, não está refletida na peça orçamentária do próximo ano: serão R$ 13,5 milhões a mais em 2010 em comparação a este ano.

Orçamento do Senado para 2010 engorda R$ 13,5 mi

O senador petista formulou formalmente uma "indagação" a Sarney a respeito da contradição entre o anúncio de medidas de enxugamento administrativo do Senado, capitaneadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e o aumento de gastos para o próximo ano. "Por onde vai começar a redução das despesas?", questionou Suplicy em entrevista concedida há pouco em plenário, após sua intervenção.

Munido com um relatório intitulado "Incoerência nos gastos do Senado Federal", Suplicy lembrou que, em 18 de agosto, a FGV entregou à Casa o estudo não conclusivo sobre a reestruturação administrativa, diante do qual a Mesa Diretora se comprometera "a oferecer ao Senado neste ano". "Havia previsão de redução de custos de R$ 376,4 milhões por ano, o que significaria uma redução de custos de 13%, e de 22% em relação aos custos possíveis de variação, com uma economia proposta de 43%", disse Suplicy.

No documento, Suplicy pergunta se a comissão diretora criada para analisar o trabalho da FGV já concluiu seu trabalho; pede que sejam explicitadas eventuais conclusões; e quer saber quando os senadores e a sociedade brasileira terá acesso ao resultado da análise. Sarney garantiu que a Mesa registrará as colocações de Suplicy e "remeterá todas as respostas" ao senador petista.  

"A Fundação Getúlio Vargas está fazendo o projeto de reformulação da Casa e está seguindo o calendário a que se propôs", discursou Sarney, destacando que "hoje mesmo" o trabalho conjunto entre Mesa e FGV está "dentro do prazo". "Há aqui o conselho de administração, também formado por diretores, secretários-gerais da Mesa, que estão tendo um prazo de 30 dias para analisar a proposta da FGV. Eles prometeram que vão entregar o trabalho na próxima semana, já concluído. O trabalho irá à Mesa, nós o examinaremos e o submeteremos ao Plenário."

Mas Suplicy não se deu por satisfeito. Disse também ter sido procurado por representantes dos servidores terceirizados da empresa Fiança Serviços Gerais LTDA, que presta serviços de conservação e limpeza no Senado. "Eles relataram que a administração do Senado, viisando a redução de custos, realizou uma nova licitação para contratação desse serviço e a mesma empresa venceu o certame", declarou Suplicy, informando que o novo contrato reduz de R$ 652,53 para R$ 508 o salário dos terceirizados.

Para Suplicy, autor de projeto que elimina pagamento de gratificações e vantagens para servidores efetivos ou comissionados, há "contrasenso" entre as medidas de enxugamento e a postura de alguns senadores contra a extinção dos benefícios funcionais. "Essa situação me deixou surpreso. Ora, tal situação me parece um contrassenso. Enquanto a Mesa Diretora pretende reduzir o salário dos trabalhadores mais humildes, também deseja manter o pagamento de gratificações a um grupo de funcionários, que muitas vezes já recebem outras gratificações", criticou.     

Leia também:
Suplicy dá cartão Vermelho também a Heráclito Fortes 
Sarney dá "cartão branco da paz" aos críticos 
Conselho de Ética puniria "cartão Vermelho", diz Duque