Governo aponta prejuízo com atraso

O governo já está perdendo US$ 7,5 bilhões em recursos para financiar projetos de infra-estrutura por causa do boicote da oposição no Senado ao projeto de lei que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPP). O governo tentará votar novamente o projeto em agosto, mas a oposição pretende deixar o exame das parcerias somente para depois das eleições de outubro.

Na ponta do lápis, assessores dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Guido Mantega, avaliam que o atraso na aprovação do projeto das parcerias vai impedir novos investimentos em áreas estratégicas, como transportes e energia elétrica.

Apenas em investimentos chineses, são US$ ¨6 bilhões que o país deixa de receber para a área de transportes, especialmente ferrovias, por causa da paralisação do projeto que regulariza as parcerias no Senado. Esses investidores apenas esperam a aprovação da parceria para injetar recursos no setor.

Além disso, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já acenou que colocará US$ 1,5 bilhão para financiar os investimentos.

As restrições da oposição ao projeto, considerado um risco para o equilíbrio fiscal do governo ao não contabilizar os gastos como despesas, não são as únicas que existem. Enquanto PSDB e PFL acham que a proposta é liberal demais e um atentado à Lei de Responsabilidade Fiscal, os empresários acham que ainda faltam garantias para atrair investimentos.

Um dos investidores em potencial, o empresário Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), considera que o modelo atual de parceria não é adequado para investimentos de longo prazo.

Na última quarta-feira, Steinbruch circulou por gabinetes da Esplanada dos Ministérios e do Senado Federal para conversar sobre o modelo das parcerias. Ele defende garantias maiores aos investidores.

"Do jeito que está, demora muito para estruturar projetos de longo tempo. É bom para projetos mais curtos, como rodovias. Tem que aprimorar muito para atrair grandes investidores", criticou.