Brasil, o país do futuro previsível

Osvaldo Martins Rizzo*

Sobre o futuro, a secular cultura popular russa - que sofreu as agruras da tirania de direita dos czares e de esquerda dos bolchevistas - cunhou um ditado que sabiamente aconselha: "espera pelo melhor e prepara-te para o pior".

Apesar de apenas significar que o planeta Terra completou mais uma previsível órbita em torno da estrela chamada Sol, o mês de janeiro tradicionalmente é o período do ano no qual proliferam as profecias e as previsões.

No Brasil, quando para o ano nascente estão programadas eleições majoritárias, a democrática possibilidade de ocorrer alteração na política econômica costuma gerar ansiedades, incertezas e aumento da desconfiança nos atos do governo, permitindo a periódica farra dos especuladores do sistema financeiro, alimentada pelos recorrentes rumores de calote da dívida pública interna, cujo crescente estoque caminha, celeremente, para atingir a cabalística cifra do um trilhão de reais.      

Em 2006, a frágil democracia brasileira deverá reviver momentos tensos e festivos com as eleições de outubro, e muitos insatisfeitos eleitores certamente votarão motivados pela vontade de mudanças.
 
Todavia, o cidadão comum corre o sério risco de desfrutar de uma efêmera alegria com o resultado da Copa do Mundo de futebol, seguida de uma longa decepção com o desempenho do próximo governo, pois é crescente a probabilidade do futuro próximo ser muito parecido com o passado recente.

Deveras. Desde o restabelecimento das eleições presidências diretas, pela primeira vez os dois principais candidatos - detentores de mais de dois terços das intenções de votos - são devotos da mesma doutrina de política econômica que reserva para o próximo presidente da República apenas o desconfortável cargo comparável ao de gestor de um deficitário negócio altamente endividado e ineficiente.

Essa quase imutável situação exigirá a manutenção do modelo atual de política econômica que arrasta para os cofres públicos a poupança privada através da colocação dos títulos do Tesouro de alto retorno para a rolagem da dívida e da sideral carga tributária (cerca de 40% do Produto Interno Bruto - PIB), desviando-a do salutar investimento produtivo fomentador de emprego e renda, necessário para impulsionar a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) que corresponde ao potencial de crescimento futuro do PIB.

Em outras palavras, a perenização da atual política econômica irremediavelmente condena o país a continuar crescendo a taxas medíocres nos anos vindouros, e o primeiro decênio do século XXI provavelmente se tornará a terceira década perdida consecutiva. O PIB per capita, por exemplo, não cresce desde 1.980.

Nesse enfermo sistema, o trabalhador e o capital produtivo continuarão a ser mal remunerados, transferindo renda para custear a alta lucratividade do capital financeiro, além da ineficácia do setor público, e a Receita Federal seguirá cumprindo a legislação vigente ao tributar a renda e não o patrimônio.

Esse asfixiante quadro desfavorável à maioria da população poderia mudar se fossem implantadas as necessárias reformas estruturais (fiscal, política, etc) que dependem da aprovação em votação da maioria dos componentes do Congresso Nacional.

Entretanto, como o mais provável é que o futuro governo também tenha dificuldades em manter o voto parlamentar majoritário, tais reformas deverão ser novamente proteladas, pois, se o atual presidente se reeleger, os neo-udenistas continuarão a abrir uma CPI por mês obstruindo o andamento normal dos trabalhos no Parlamento.

Caso a oposição vença o embate eleitoral, mesmo com uma bancada provavelmente menor que a atual, os petistas reassumirão o seu histórico comportamento contrário a toda proposta originada no Executivo, estorvando a gestão do novo governo.

* Osvaldo Martins Rizzo é engenheiro e ex-conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.