Senadores rejeitam uso de outdoor nas eleições

Fábio Góis 

O plenário do Senado acaba de rejeitar a emenda 69, apresentada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que permite a utilização de outdoor nas campanhas para presidente da República, governador e senador. O uso de outdoor foi proibido no texto aprovado nas comissões, mas o senador paranaense insistiu e apresentou emenda ao Projeto de Lei da Câmara 141/09, que disciplina as regras para as eleições de 2010.

"A intenção é exatamente evitar o abuso do poder econômico. É também manter a cidade limpa", disse Alvaro Dias, para quem há uma "fiscalização rigorosa" para os outdoors, com sorteio de usuários e definição de locais para a instalação das peças, com monitoramento pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Mas, apesar de alguns alegados avanços na legislação eleitoral, alguns senadores protestam em plenário contra o conteúdo do PLC 141. "Todos nós aqui sabemos que não estamos votando uma reforma eleitoral pra valer. Esta reforma eleitoral é meio faz-de-conta", reclamou Pedro Simon (PMDB-RS), logo após a rejeição da emenda do colega tucano.

Neste momento, a emenda 71 está submetida à votação nominal, com discussão prévia e encaminhamento do relator, Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Também apresentada por Alvaro Dias, a peça pretende retirar do texto do texto principal os artigos 57C e 57D, que tentam regulamentar a publicidade na internet. A internet, diz o senador na justificativa da emenda, "é uma forma de comunicação que não admite a censura" e que "tentar fazer isso é um completo equívoco".