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Congresso em Foco
12/2/2008 | Atualizado às 15:28
A oposição jogou um balde de água fria nas expectativas do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de começar o ano com um ritmo intenso de votações. Antes mesmo do presidente anunciar a agenda da Casa, os oposicionistas avisaram que irão obstruir a pauta caso o governo insista em entregar a partidos da base a presidência e a relatoria da CPI que investigará o mau uso dos cartões corporativos.
"Se o governo não abrir mão da relatoria estará vestindo a carapuça de que essa CPI é uma farsa", disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).
Apesar de o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), ter anunciado mais cedo que o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) era o indicado do partido para assumir a presidência da nova comissão, todos os líderes saíram da reunião, encerrada há pouco, garantindo que nada está definido.
"A proposta [de criação da CPI] não foi entregue ainda formalmente. O debate sobre presidência e relatoria vai hoje para plenário", afirmou o líder do governo Romero Jucá.
"O PMDB indicou, mas não existe uma regra dizendo que a presidência cabe à maior bancada. Portanto não tem nada valendo. Agora, se a presidência couber ao PMDB, o líder do partido já anunciou que indicará o senador Neuto de Conto", explicou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
"Calote moral"
Outra questão levantada pelos líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do DEM, José Agripino Maia (RN), foi o pacote tributário editado por Lula no início de janeiro. "O governo nos deu um calote moral, quebrando o compromisso firmado e editando um pacote que aumentava impostos sem contemplar a saúde", disse o líder tucano. "Por isso não aceitaremos mais promessas do governo e iremos obstruir a pauta caso não haja uma explicação sobre esse pacote e caso o governo insista em ficar com a relatoria e a presidência da comissão", avisou.
Apesar da obstrução na pauta não começar hoje (12), os líderes conseguiram fechar acordo em torno de apenas três matérias. Com isso, os senadores devem votar nesta tarde um acordo internacional com Gana, um projeto que limita o alcance do duplo grau de jurisdição nos processos judiciais que tratem de questões tributárias; e a proposta que determina o afastamento de senadores que ocupem cargos administrativos e estejam sendo alvo de denúncias. (Soraia Costa)
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