Deputados tentam destituir relator das medidas anticorrupção e aprovar anistia do caixa dois
Congresso em Foco
24/11/2016 | Atualizado às 16:29
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[caption id="attachment_272577" align="alignleft" width="390" caption="Relator corre o risco de ser substituído na função, mas avisa: "Não aceitarei""]
[fotografo]Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Um grupo de deputados do DEM, PMDB, PSDB e de outros partidos menores pressiona os líderes das respectivas bancadas para destituir o relator do projeto de combate a corrupção em votação na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O objetivo é incluir no texto uma emenda prevendo a anistia à prática de caixa 2 nas últimas campanhas eleitorais, o que não é aceito pelo relator. O nome do substituto sugerido foi o do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que aceitaria incluir na proposta a não criminalização do dinheiro não contabilizado nas campanhas.
O deputado Elmar Nascimento serviria, segundo tais articulações, apenas para assinar uma emenda global que substituiria a proposta elaborada por Lorenzoni e seria aprovada, por unanimidade, na madrugada desta quinta-feira (24), na comissão especial criada para tratar do tema. O parlamentar seria "assessorado" por um colega que escreveria o texto.
"Eu sei que eles estão tentando me destituir, mas não aceitarei. Se este grupo quer isso é que deve ter as suas razões, e estas razões causam um desespero que lhes tira a lucidez, lhes tira a clareza e a inteligência", disse Lorenzoni ao Congresso em Foco.
A principal razão da revolta do grupo que pretende destituir o relator e apresentar um texto com a anistia ao caixa dois é que o parecer de Lorenzonni prevê pena de dez anos para quem não contabilizou contribuições de campanha, sugestão do Ministério Público Federal na campanha pelas medidas contra a corrupção. O grupo pró-anistia do caixa dois pretende deixar para a lei eleitoral a punição de quem se beneficiou desta prática.
A bancada do PT também está interessada em separar crimes como sonegação, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, concussão, entre outros delitos, do caixa dois. Os petistas argumentam que deve haver uma diferenciação entre o uso de dinheiro não contabilizado nas campanhas de crimes financeiros e outros delitos - como corrupção passiva, por exemplo. Uma reunião de líderes com a coordenação do presidente da Câmara, Rodrigo maia (DEM-RJ), tenta formatar um texto que atenda às pretensões de quem quer a anistia do caixa dois.
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"Eu sei que eles estão tentando me destituir, mas não aceitarei. Se este grupo quer isso é que deve ter as suas razões, e estas razões causam um desespero que lhes tira a lucidez, lhes tira a clareza e a inteligência", disse Lorenzoni ao Congresso em Foco.
A principal razão da revolta do grupo que pretende destituir o relator e apresentar um texto com a anistia ao caixa dois é que o parecer de Lorenzonni prevê pena de dez anos para quem não contabilizou contribuições de campanha, sugestão do Ministério Público Federal na campanha pelas medidas contra a corrupção. O grupo pró-anistia do caixa dois pretende deixar para a lei eleitoral a punição de quem se beneficiou desta prática.
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