Mudança para salvar reforma política

Ao adiar para 2005 a votação do relatório da reforma política na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, os partidos que resistem à proposta conseguiram mais do que ganhar tempo. As bancadas do PL, do PTB e do PP praticamente sepultaram a adoção do voto em lista fechada, sistema pelo qual o eleitor votará na legenda (em uma relação preordenada de nomes aprovada em convenção partidária) e não mais no candidato.

Para conter a resistência à reforma, os membros da comissão estudam duas possibilidades: o adiamento da vigência das novas regras para 2008 ou até 2010 e a substituição da lista fechada por um modelo misto. “A lista mista é o primeiro passo para construirmos um consenso”, diz o vice-líder do PL, Inaldo Leitão (PB), membro do colegiado.

O relator da reforma política, deputado Rubens Otoni (PT-GO), admitiu ao Congresso em Foco a possibilidade de alterar o texto, no início do próximo ano, para acelerar a votação do projeto. “Mas seria melhor se deixássemos que as mudanças fossem feitas no plenário, com a discussão de todos”, considera.

O adiamento da vigência das novas regras enfrenta resistência dos defensores da reforma, que enxergam nela um artifício para se protelar, indefinidamente, o conjunto de mudanças. Mas a adoção do voto em lista mista já recebe apoio de padrinhos de peso, como os presidentes da própria CCJC, deputado Maurício Rands (PT-PE), do PT, José Genoino, e do PMDB, deputado Michel Temer (SP).

Ainda não há consenso sobre como seria a implantação do novo sistema. No momento, há dois modelos em discussão: em um deles, o eleitor poderia alterar a ordem dos candidatos relacionados na lista preordenada pelos partidos; no outro, os eleitos seriam definidos, de forma alternada, entre aqueles com votação popular mais expressiva e os relacionados na lista partidária.

De acordo com o primeiro modelo, inspirado na experiência belga, à medida que o candidato receber mais votos individualmente do que os companheiros de legenda, ele subirá na lista do próprio partido. “Com isso, o eleitor pode transferir o seu candidato do sétimo para o primeiro lugar da lista”, explica Rands, autor da emenda que trata do assunto.

Pela segunda proposta, o eleitor continuaria votando no partido ou no candidato, assim como hoje, mas as vagas seriam distribuídas de maneira alternada entre os escolhidos pelo voto popular e as listas preordenadas. “Ao mesmo tempo em que fortaleceria a prevalência da escolha partidária sobre a escolha individual, o eleitor teria a possibilidade de indicar o candidato de sua preferência”, considera Genoino.

Nesse caso, por exemplo, um partido que conquistar quatro cadeiras na câmara municipal terá de destinar a primeira vaga para aquele candidato que obteve o maior número de votos e a segunda para o que encabeça a lista preordenada. E assim sucessivamente. “A lista mista equilibra a lógica pessoal do eleitor com a lógica do partido. Seria um modelo de transição para nos livrarmos desse modelo esquizofrênico atual”, considera o presidente da CCJC.

A alternativa seria uma solução para quebrar as dissidências dentro dos próprios partidos que defendem a reforma política, como o PT, o PSDB e o PFL. Dentro dessas legendas, há quem desconfie que o modelo de lista fechada irá beneficiar a cúpula partidária e prejudicar o surgimento de novas lideranças.