Deputado pede a Temer intervenção federal no Rio de Janeiro
Congresso em Foco
4/7/2016 | Atualizado às 21:42
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[caption id="attachment_251221" align="alignright" width="380" caption="Deputado diz que governo estadual não tem mais capacidade de gestão"]
[fotografo]Marcelo Brandt/Agência Câmara[/fotografo][/caption]O deputado Índio da Costa (PSD-RJ) vai entregar pessoalmente ao presidente Michel Temer nesta semana uma carta em que solicita a decretação de intervenção federal no Rio de Janeiro. O parlamentar alega que o estado enfrenta uma situação de "absoluta gravidade, com reflexos na capital", às vésperas da abertura das Olimpíadas.
"No estado instalou-se uma situação de progressivo e acelerado comprometimento da ordem pública", diz a carta.
O apelo cita o artigo 34, inciso III, da Constituição, que cita como um dos motivos de intervenção o "grave comprometimento da ordem pública". Nas últimas semanas, foram registrados vários casos de violência contra moradores e turistas que visitam o Rio, e até assaltos contra atletas que já estão na cidade para as Olimpíadas.
"Pessoas são assassinadas a todo momento e outras perderam a possibilidade de ter garantias constitucionais", diz o pedido do deputado.
Além da violência contra moradores, turistas e atletas, Índio da Costa lembra na sua carta a Temer que o Governo do Estado do Rio de Janeiro enfrenta uma situação de calamidade financeira, reconhecida em decreto do governador interino, Francisco Dornelles. A situação, segundo Índio da Costa, "tirou do governo o princípio de autoridade e a capacidade de recuperação dela em tempo suficiente para garantir a ordem pública" durante os jogos. Índio da Costa diz prever que, em breve, uma fissura social gravíssima será verificada se a intervenção não for decretada.
O pedido do parlamentar dificilmente será acatado por Temer. A decisão implica nomeação de um interventor para substituir o governador Dornelles e a paralisação de toda a tramitação de emendas à Constituição no Congresso, com consequências para os demais estados e no funcionamento do Legislativo, além das implicações administrativas para o próprio estado. O pedido de Índio da Costa é mais uma ação política para alertar para a grave situação de insegurança antes e durante a realização das Olimpíadas.
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"No estado instalou-se uma situação de progressivo e acelerado comprometimento da ordem pública", diz a carta.
O apelo cita o artigo 34, inciso III, da Constituição, que cita como um dos motivos de intervenção o "grave comprometimento da ordem pública". Nas últimas semanas, foram registrados vários casos de violência contra moradores e turistas que visitam o Rio, e até assaltos contra atletas que já estão na cidade para as Olimpíadas.
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O pedido do parlamentar dificilmente será acatado por Temer. A decisão implica nomeação de um interventor para substituir o governador Dornelles e a paralisação de toda a tramitação de emendas à Constituição no Congresso, com consequências para os demais estados e no funcionamento do Legislativo, além das implicações administrativas para o próprio estado. O pedido de Índio da Costa é mais uma ação política para alertar para a grave situação de insegurança antes e durante a realização das Olimpíadas.
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