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Impeachment: Temer tenta fim de recesso parlamentar

Congresso em Foco

30/4/2016 | Atualizado 1/5/2016 às 20:14

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[caption id="attachment_240759" align="alignright" width="285" caption="Temer articula fim de recesso parlamentar para acelerar julgamento do impeachment no Senado"][fotografo]ASCOM/VPR[/fotografo][/caption]A Comissão Especial do Impeachment sequer apresentou o parecer do relator sobre a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff e interlocutores do vice-presidente da República Michel Temer já começaram a sondar parlamentares sobre uma possível suspensão do recesso parlamentar, previsto para o mês de julho. Em matéria divulgada neste sábado (30), o Estadão afirma que a tentativa dos aliados do peemedebista pode suprimir até 15 dias no prazo para o julgamento da presidente. De acordo com membros do PMDB, a realização do recesso parlamentar ajuda Dilma a ganhar prazo, já que a comissão teria que suspender os trabalhos, diz a publicação. O intuito de Temer é apresentar ao plenário da Casa o pacote de medidas econômicas e tentar votar o maior número de propostas antes mesmo do início da campanha eleitoral nos municípios, que começa em 16 de agosto. Em caso de afastamento da presidente, que pode ser aprovado em 11 de maio, o vice assume o comando interino do País por até 180 dias, período em que ela será julgada pelos senadores. Um dos projetos que os aliados de Temer querem aprovar no Congresso para reanimar a economia é a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados às empresas com o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Esses incentivos foram dados no passado para favorecer a instalação de indústrias, mas foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mais sobre Michel Temer Mais sobre impeachment Leia a íntegra da matéria publicada pelo Estadão.
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