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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

pacto federativo

municipalismo

Lula abre Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas

Durante os três dias do evento, serão realizadas mais de 170 atividades, abordando diretrizes e orientações sobre programas federais,

10/2/2025

Governadores e prefeitos fazem blitz em Brasília para mudar reforma tributária

Estados e municípios, no entanto, têm em comum duas preocupações: não perder recursos nem autonomia de arrecadação com as novas regras.

4/7/2023

blog do sylvio

Sai no DO decreto que cria o Conselho da Federação. Veja a íntegra

Com 18 integrantes e igual representação dos governadores, dos prefeitos e da administração federal, ele será presidido pelo presidente Lula

19/4/2023

Municipalismo na prática e o novo pacto federativo

Mais do que transferir recursos, a revisão do pacto federativo também deve reduzir a dependência das emendas para o acesso dos municípios ao orçamento federal.

1/9/2022

patrocinado

"Precisamos equilibrar os poderes entre os entes federativos", diz presidente do IDS

Recentemente, o IDS lançou o "Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030 - Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro"

3/5/2022

João Batista Oliveira

Eleições 2022, MEC, governadores e o ensino médio

O ensino médio virou saco de pancada. Estados justificam sua inação por falta de iniciativa do MEC. O ministro não tem respostas prontas na ponta da língua.

26/4/2022

patrocinado

Entidades lançam 24 propostas para revisão do pacto federativo

O debate será realizado das 10h às 12h30 e será transmitido ao vivo pelo Congresso em Foco.

25/4/2022

Charles Alcantara

Federalismo sabotado

O governo federal promove um drástico corte no IPI, sob o falso pretexto de beneficiar o consumidor final e estimular a atividade econômica, mas que não passa de mais um perverso mecanismo de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos.

2/3/2022

economia

Prefeitos estimam perda de R$ 5 bi com redução do IPI e cobram compensação

O montante representa 40% de um mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado aos 5.568 municípios brasileiros.

26/2/2022

Roberto Claudio

A União tem que cumprir o pacto federativo no transporte público

8/8/2021

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