Senadora quer votar contas de Dilma antes do impeachment
Congresso em Foco
29/4/2016 | Atualizado 30/4/2016 às 13:59
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[caption id="attachment_240682" align="alignright" width="285" caption="Senadora quer votar contas de Dilma antes de continuar trabalhos da comissão do impeachment no Senado"]
[fotografo]Marcos Oliveira/Agência Senado[/fotografo][/caption]A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou à Comissão Especial do Impeachment desta sexta-feira (29) duas questões de ordem. A primeira pede a suspensão do processo no colegiado até que as contas presidenciais de 2015 sejam julgadas pelo Congresso Nacional. Na segunda, levanta suspeição sobre o relator na comissão, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), alegando que ele também utilizou créditos suplementares quando foi governador de Minas Gerais.
De acordo com a senadora, quando o pedido de impeachment foi acatado o ano fiscal não tinha chegado ao fim. Vanessa pontua ainda que o governo tem prazo constitucional de 60 dias após o início da sessão legislativa para apresentar a prestação de contas referente ao ano anterior. Dessa forma, o governo poderia prestar as contas de 2015 até o início de abril de 2016.
"Os fatos constantes da denúncia sobre a qual esta comissão deverá se debruçar refere-se a condutas de 2015. Pasmem, o exercício de 2105 sequer havia se encerrado, mas o senhor presidente da Câmara, fazendo pouco caso da carta política, resolveu receber tal peça acusatória no início de dezembro de 2015", disse a senadora.
Para ela, a análise da denúncia só poderia ser feita após a totalidade das contas, uma vez que ela se refere a fatos relacionados a elas. "Não existe a possibilidade de apresentação de contas presidenciais, ainda que parcial, antes desse prazo. Nem seria razoável aceitar-se contas parciais, porquanto nada dizem fora do conjunto programado do exercício completo", disse.
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"Os fatos constantes da denúncia sobre a qual esta comissão deverá se debruçar refere-se a condutas de 2015. Pasmem, o exercício de 2105 sequer havia se encerrado, mas o senhor presidente da Câmara, fazendo pouco caso da carta política, resolveu receber tal peça acusatória no início de dezembro de 2015", disse a senadora.
Para ela, a análise da denúncia só poderia ser feita após a totalidade das contas, uma vez que ela se refere a fatos relacionados a elas. "Não existe a possibilidade de apresentação de contas presidenciais, ainda que parcial, antes desse prazo. Nem seria razoável aceitar-se contas parciais, porquanto nada dizem fora do conjunto programado do exercício completo", disse.
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