Mudanças em curso

No Senado, onde as peças do jogo sucessório estão mais adiantadas e o número de parlamentares e comissões é menor, a primazia é do PMDB. Com seus 23 senadores, o partido, que já vai presidir a mesa-diretora, não pretende abrir mão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Até o momento, estão na disputa pelo comando do colegiado os senadores Romero Jucá (RR) e Ney Suassuna (PB).

A comissão é considerada a mais importante da Casa. Do aval dela dependem, por exemplo, a autorização de empréstimos de organismos internacionais para prefeituras e governos estaduais e a indicação do presidente e dos diretores do Banco Central. Também cabe a ela se manifestar sobre assuntos de natureza monetária e cambial, entre outros.

Pelo princípio da proporcionalidade partidária, apenas PMDB, PFL, PSDB e PT teriam direito a presidir as comissões permanentes. Mas os demais partidos devem ser contemplados, em troca de cargos na mesa-diretora. Foi essa negociação que garantiu ao PDT o comando da Comissão de Educação e ao PL a presidência da Comissão de Legislação Participativa (leia mais).

Além da CAE, os peemedebistas controlam atualmente a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC). Diferentemente da Câmara, onde a composição e o comando das comissões é trocado anualmente, no Senado, as mudanças só ocorrem de dois em dois anos.

Os pefelistas já dão como certa a indicação do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) para a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. É o primeiro cargo importante a ser ocupado pelo senador desde que ele voltou à Casa, após renunciar ao mandato, em 2001, sob a acusação de violar o painel eletrônico.

Os petistas devem trocar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, hoje presidida pelo senador Eduardo Suplicy (SP), pelo controle da Comissão de Educação. Nesse caso, a disputa interna deve ser acirrada. Um dos principais críticos do governo no Senado, o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PT-DF) tem interesse na vaga também cobiçada pela atual líder do partido na Casa, Ideli Salvatti (SC).

O lugar de Suplicy chegou a ser oferecido pelo PMDB ao senador José Sarney (AP), que deixa a presidência do Senado no próximo dia 15. Mas o ex-presidente da República declinou o convite.

Os petistas devem ceder o controle de uma das comissões a que teriam direito em troca da indicação do senador Tião Viana (AC) para a primeira vice-presidência da Casa. Pelo princípio da proporcionalidade partidária, a vaga na mesa-diretora deveria ser ocupada pelo PFL.

Outra novidade deve ficar por conta da Comissão de Desenvolvimento, Regional, Agricultura e Turismo (CDRAT), criada no final do ano passado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) já manifestou interesse pelo comando do colegiado, assim como o pedetista Osmar Dias (PR), que deixa a Comissão de Educação. Mas, assim como na Câmara, as peças só devem ser movimentadas de forma definitiva, no Senado, na primeira semana de março.