Conselho de Ética mantém processo na estaca zero
Congresso em Foco
16/2/2016 | Atualizado 17/2/2016 às 0:17
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[caption id="attachment_227302" align="alignleft" width="285" caption="Morosidade: colegiado está há três sem avançar"]
[fotografo]Alex Ferreira/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Depois de voltar à estaca zero, o Conselho de Ética novamente adiou o andamento do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Após longa discussão sobre a necessidade ou não de alterar os prazos do processo, como decorrência do pedido de aditamento feito pelo Psol e pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), declarou que o parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) será lido amanhã.
Marcos Rogério afirma que levará em consideração os novos elementos que o aditamento pontua para complementar seu parecer. O deputado também fez um apelo para que as questões de ordem apresentadas tenham fundamentação e objeto definido para que sejam evitados equívocos. "Se não, ficamos nesse cenário de que tudo é questão de ordem e nada é questão de ordem. Peço que o Conselho tenha esse cuidado. Os documentos precisam ser formulados com base no regimento interno", reiterou.
Devido ao impasse, o colegiado praticamente não avançou desde o início dos trabalhos de investigação, há cerca de três meses.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a apresentação de novos documentos não justifica a prorrogação dos prazos. "Este processo se arrasta de maneira absurda, com artimanhas e protelações jamais vistas", criticou.
Já o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), conhecido aliado de Cunha, argumenta que, ao aditar o processo, os prazos de defesa devem ser reabertos. "Ou vamos transformar este conselho em um tribunal de exceção?", questionou. Marun também rebateu as acusações de que estaria trabalhando para protelar qualquer decisão do colegiado, e disse os que querem acelerar o andamento do caso contribuem, na verdade, para a sua demora ao apresentarem novos elementos que adiam o processo.
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, compareceu à reunião e disse que "o direito de defesa não é manobra, é um direito de todos". Nobre defendeu que novos elementos com caráter de denúncia não deveriam ser anexados ao processo.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) comparou o tempo gasto para julgar a admissibilidade da representação contra Eduardo Cunha com outros processos contra parlamentares. "No caso do ex-deputado Luis Argôlo, foram 19 dias; do ex-deputado André Vargas, 20; e com o Eduardo Cunha, mais de 90 dias, não úteis, para votar a continuidade do processo", destacou, afirmando que a defesa do presidente tem utilizado medidas protelatórias.
Nova integrante
O PTB indicou a deputada Jozi Araújo (AP) para assumir a vaga do partido no Conselho de Ética após a renúncia de Nilton Capixaba (RO). Como este site mostrou no último domingo (14), o deputado havia sido escalado pelo partido para substituir Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), mas renunciou à sua vaga nesta terça-feira (16).
A indicação do deputado de Rondônia fez parte de uma manobra dos aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em dezembro, Arnaldo Faria de Sá votou pela continuidade do processo de cassação contra o peemedebista.
Mais sobre Conselho de Ética
[fotografo]Alex Ferreira/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Depois de voltar à estaca zero, o Conselho de Ética novamente adiou o andamento do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Após longa discussão sobre a necessidade ou não de alterar os prazos do processo, como decorrência do pedido de aditamento feito pelo Psol e pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), declarou que o parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) será lido amanhã.
Marcos Rogério afirma que levará em consideração os novos elementos que o aditamento pontua para complementar seu parecer. O deputado também fez um apelo para que as questões de ordem apresentadas tenham fundamentação e objeto definido para que sejam evitados equívocos. "Se não, ficamos nesse cenário de que tudo é questão de ordem e nada é questão de ordem. Peço que o Conselho tenha esse cuidado. Os documentos precisam ser formulados com base no regimento interno", reiterou.
Devido ao impasse, o colegiado praticamente não avançou desde o início dos trabalhos de investigação, há cerca de três meses.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a apresentação de novos documentos não justifica a prorrogação dos prazos. "Este processo se arrasta de maneira absurda, com artimanhas e protelações jamais vistas", criticou.
Já o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), conhecido aliado de Cunha, argumenta que, ao aditar o processo, os prazos de defesa devem ser reabertos. "Ou vamos transformar este conselho em um tribunal de exceção?", questionou. Marun também rebateu as acusações de que estaria trabalhando para protelar qualquer decisão do colegiado, e disse os que querem acelerar o andamento do caso contribuem, na verdade, para a sua demora ao apresentarem novos elementos que adiam o processo.
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, compareceu à reunião e disse que "o direito de defesa não é manobra, é um direito de todos". Nobre defendeu que novos elementos com caráter de denúncia não deveriam ser anexados ao processo.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) comparou o tempo gasto para julgar a admissibilidade da representação contra Eduardo Cunha com outros processos contra parlamentares. "No caso do ex-deputado Luis Argôlo, foram 19 dias; do ex-deputado André Vargas, 20; e com o Eduardo Cunha, mais de 90 dias, não úteis, para votar a continuidade do processo", destacou, afirmando que a defesa do presidente tem utilizado medidas protelatórias.
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O PTB indicou a deputada Jozi Araújo (AP) para assumir a vaga do partido no Conselho de Ética após a renúncia de Nilton Capixaba (RO). Como este site mostrou no último domingo (14), o deputado havia sido escalado pelo partido para substituir Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), mas renunciou à sua vaga nesta terça-feira (16).
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