Justiça eleitoral torna o ex-governador Agnelo e seu vice inelegíveis por oito anos
Congresso em Foco
28/1/2016 | Atualizado 30/1/2016 às 12:13
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[caption id="attachment_75872" align="alignleft" width="280" caption="Agnelo e Filipelli vão recorrer da decisão"]
[fotografo]José Cruz/Ag. Senado[/fotografo][/caption]Em sessão judiciária realizada nessa quarta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) considerou o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB), inelegíveis por oito anos.
Por unanimidade, os membros do TRE-DF julgaram procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pela Coligação União e Força ( PTB, PR, DEM, PRTB e PMN), que acusava os representados de abuso de poder político, usando publicidade para se favorecerem nas eleições de 2014. Além da inelegibilidade, Agnelo e Filippelli também foram multados em R$ 30 mil.
Segundo a Coligação União e Força, o processo foi instaurado por acreditarem ter fatos suficientes para confirmar que a campanha de Agnelo usou a máquina pública para se favorecer.
Entre os fatos citados no processo constavam a escolha da cor vermelha para as cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, mesma cor do Partido dos Trabalhadores, o caráter eleitoral de vídeo institucional do programa de merenda escolar de Agnelo, a participação do ex-governador em evento de troca de geladeiras realizado pela CEB e a intensa veiculação de propagandas institucionais durante o período eleitoral.
De acordo com o relator do caso, houve descaracterização da propaganda, que deve ser de utilidade pública, para a promoção pessoal. A defesa de Agnelo e Filipelli informou que vai recorrer da decisão.
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[fotografo]José Cruz/Ag. Senado[/fotografo][/caption]Em sessão judiciária realizada nessa quarta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) considerou o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB), inelegíveis por oito anos.
Por unanimidade, os membros do TRE-DF julgaram procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pela Coligação União e Força ( PTB, PR, DEM, PRTB e PMN), que acusava os representados de abuso de poder político, usando publicidade para se favorecerem nas eleições de 2014. Além da inelegibilidade, Agnelo e Filippelli também foram multados em R$ 30 mil.
Segundo a Coligação União e Força, o processo foi instaurado por acreditarem ter fatos suficientes para confirmar que a campanha de Agnelo usou a máquina pública para se favorecer.
Entre os fatos citados no processo constavam a escolha da cor vermelha para as cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, mesma cor do Partido dos Trabalhadores, o caráter eleitoral de vídeo institucional do programa de merenda escolar de Agnelo, a participação do ex-governador em evento de troca de geladeiras realizado pela CEB e a intensa veiculação de propagandas institucionais durante o período eleitoral.
De acordo com o relator do caso, houve descaracterização da propaganda, que deve ser de utilidade pública, para a promoção pessoal. A defesa de Agnelo e Filipelli informou que vai recorrer da decisão.
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