Garibaldi dá ultimato à Comissão de Orçamento

Com medo  que ocorra um prolongamento da discussão do projeto de lei orçamentária (PLOA) de 2008  na Comissão Mista de Orçamento, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ameaçaram levar a votação direto para o plenário do Congresso.

O PLOA,  que estabelece como deverão ser gastos os recursos arrecadados pelo governo federal, teve que ser refeito em razão da extinção, no final do ano passado,  da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O tributo rendia cerca de R$ 40 bilhões aos cofres públicos.

O anúncio de Garibaldi foi feito depois da reunião de líderes realizada hoje (26) na Câmara. Na saída do encontro, o senador disse que é preciso tomar algumas providências para que o Orçamento seja votado com rapidez. O peemedebista receia que se a peça orçamentária não for votada em breve, o Executivo começará a enviar uma “enxurrada” de medidas provisórias para aberturas de crédito. Tal medida pode distorcer vários elementos orçamentários já previstos na PLOA, assim como trancar a pauta da Casas.

Com discurso em sintonia com o do senador, o deputado Arlindo Chinaglia também pediu agilidade na votação do Orçamento. Em entrevista aos jornalistas, o deputado reafirmou que se a Comissão não votar o relatório-geral nos próximos dias, chamará para si a responsabilidade de colocá-lo na ordem do dia do plenário do Congresso.

A culpa é da base

O relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), rebateu as críticas dos presidentes quanto à demora na aprovação do Orçamento e disse, em entrevista na Câmara, que o principal entrave para a votação tem sido os parlamentares da própria base governista.

Para esta semana, o presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), agendou dez reuniões com o objetivo de concluir a votação da peça orçamentária.

Na manhã de hoje, a Comissão aprovou o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves.

A aprovação do documento resultou na suspensão da aplicação de recursos em 65 obras, que tiveram problemas como superfaturamento e falta de registro de licença ambiental. (Erich Decat)

Matéria atualizada às 14h32