CPI da Petrobras aprova relatório e poupa políticos
Congresso em Foco
22/10/2015 | Atualizado às 17:58
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[caption id="attachment_215393" align="alignleft" width="286" caption="O presidente da CPI, Hugo Motta, e o relator, Luiz Sérgio, na sessão em que o relatório final foi aprovado"]
[fotografo]Zeca Ribeiro/Ag. Câmara[/fotografo][/caption]A CPI da Petrobras aprovou, na madrugada desta quinta-feira (22), o relatório final apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). O texto, aprovado por 17 votos a nove, com uma abstenção, isenta de responsabilidade nas irregularidades da Petrobras o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidentes da estatal José Sérgio Gabrielli e Graça Foster. O relatório, de 754 páginas, não pede o indiciamento de nenhum parlamentar, apenas lista sugestões de indiciamentos apresentadas pelos quatro sub-relatores da comissão. Um dos nomes apontados é o do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, incluído de última hora pelo relator para garantir a aprovação do documento.
Em suas conclusões, a CPI critica duramente as investigações da Operação Lava Jato, sobretudo o número de delações premiadas e a tese de que houve pagamento de propina disfarçado de doações oficiais a partidos políticos. De acordo com o relatório, não houve "corrupção institucionalizada" na Petrobras. Segundo Luiz Sérgio, a estatal foi vítima de um cartel de empreiteiras que contou com a participação de maus funcionários da Petrobras.
Parlamentares do PMDB, do PSDB, do Psol, do PPS, do PHS e do PSD criticaram o relatório. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) acusou governistas e oposicionistas de promoverem um grande acordo para não incluir os nomes de políticos investigados. "Colocaram que não temos pernas para acompanhar as investigações da Lava Jato e que não poderíamos ser cobrados por isso. A CPI poderia ter andando mais rápido com os políticos, porque, aqui, os que estão sendo processados têm foro privilegiado, e tínhamos a prerrogativa de convocar deputados, senadores, ministros e ir adiante, e nós não fizemos", disse.
Críticas
Além de Ivan Valente, os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Carlos Marun (PMDB-MS) também apresentaram voto em separado, relatórios paralelos que não chegaram a ser votados. O tucano propôs o pedido de indiciamento de dezenas de políticos, como o ex-presidente Lula, a presidente Dilma e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Luiz Sérgio disse ter encontrado dificuldades ao longo das apurações da CPI. "Durante as investigações pessoas ficaram caladas, a CPI que não teve acesso às delações premiadas e que foram vazadas na mídia. Trabalhei em um relatório dentro de uma ótica propositiva", afirmou.
Entre os 70 nomes incluídos como sugestão de pedido de indiciamento, estão pessoas já investigadas na Lava Jato, como os ex-diretores da Petrobras acusados de participação no esquema, o doleiro Alberto Youssef e o próprio Vaccari.
Sem indícios
Luiz Sérgio ressaltou em seu relatório que não há indícios de envolvimento de Lula, Dilma, Gabrielli e Graça Foster. Segundo o relator, outros políticos, como o próprio Eduardo Cunha, não foram citados na conclusão dos trabalhos porque a comissão não recebeu informações suficientes sobre a eventual participação deles no esquema de corrupção na Petrobras. Ao todo, cerca de 50 políticos são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF), suspeitos de envolvimento no chamado petrolão.
O relatório pede a revogação do Decreto nº 2.745/98, que regulamenta o Processo Licitatório Simplificado da Petrobras. Luiz Sérgio argumenta que o decreto permite procedimento simplificado de escolha de empresas contratadas pela Petrobras é uma das causas das irregularidades detectadas na empresa. O texto também sugere alterações legislativas, como a regulamentação de delações premiadas feitas por réu preso e a instituição de prêmios financeiros para quem fornecer informações sobre ilícitos.
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Parlamentares do PMDB, do PSDB, do Psol, do PPS, do PHS e do PSD criticaram o relatório. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) acusou governistas e oposicionistas de promoverem um grande acordo para não incluir os nomes de políticos investigados. "Colocaram que não temos pernas para acompanhar as investigações da Lava Jato e que não poderíamos ser cobrados por isso. A CPI poderia ter andando mais rápido com os políticos, porque, aqui, os que estão sendo processados têm foro privilegiado, e tínhamos a prerrogativa de convocar deputados, senadores, ministros e ir adiante, e nós não fizemos", disse.
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Além de Ivan Valente, os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Carlos Marun (PMDB-MS) também apresentaram voto em separado, relatórios paralelos que não chegaram a ser votados. O tucano propôs o pedido de indiciamento de dezenas de políticos, como o ex-presidente Lula, a presidente Dilma e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Luiz Sérgio disse ter encontrado dificuldades ao longo das apurações da CPI. "Durante as investigações pessoas ficaram caladas, a CPI que não teve acesso às delações premiadas e que foram vazadas na mídia. Trabalhei em um relatório dentro de uma ótica propositiva", afirmou.
Entre os 70 nomes incluídos como sugestão de pedido de indiciamento, estão pessoas já investigadas na Lava Jato, como os ex-diretores da Petrobras acusados de participação no esquema, o doleiro Alberto Youssef e o próprio Vaccari.
Sem indícios
Luiz Sérgio ressaltou em seu relatório que não há indícios de envolvimento de Lula, Dilma, Gabrielli e Graça Foster. Segundo o relator, outros políticos, como o próprio Eduardo Cunha, não foram citados na conclusão dos trabalhos porque a comissão não recebeu informações suficientes sobre a eventual participação deles no esquema de corrupção na Petrobras. Ao todo, cerca de 50 políticos são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF), suspeitos de envolvimento no chamado petrolão.
O relatório pede a revogação do Decreto nº 2.745/98, que regulamenta o Processo Licitatório Simplificado da Petrobras. Luiz Sérgio argumenta que o decreto permite procedimento simplificado de escolha de empresas contratadas pela Petrobras é uma das causas das irregularidades detectadas na empresa. O texto também sugere alterações legislativas, como a regulamentação de delações premiadas feitas por réu preso e a instituição de prêmios financeiros para quem fornecer informações sobre ilícitos.
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