Orçamento será votado em 5 de março, diz Garibaldi

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acaba de confirmar para a próxima quarta-feira (5) a votação do texto orçamentário aprovado hoje (28) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O senador disse que falta apenas a confirmação do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que está em viagem oficial a Quito (Equador), para formalizar a data, "impreterivelmente".

"[A votação do texto orçamentário] será quarta-feira à noite, impreterivelmente. Estou esperando apenas a confirmação do presidente Chinaglia, que está no exterior, mas acredito que deverá ser quarta-feira", anunciou Garibaldi, ao deixar o plenário, explicando o termo "impreterivelmente".

"É urgente que o Orçamento possa ser votado. Se ele não for apreciado logo, nós teremos pela frente uma enxurrada de medidas provisórias. O governo não vai esperar, os recursos precisam ser liberados para obras do PAC, principalmente, e isso terminará sendo feito por MPs."

Mudanças à vista

Garibaldi minimizou a decisão do PSDB, anunciada agora há pouco, de se retirar da CMO, inclusive com a ameça de obstruir a votação da peça orçamentária. Ele acha que, uma vez concluídos os trabalhos da comissão - o que mostra o caráter inócuo da retirada dos tucanos -, uma outra mudança deve ser priorizada.

"Precisamos mudar, mas mudar para valer mesmo, esse sistema orçamentário brasileiro. Quando o Chinaglia voltar [da viagem], eu vou conversar com ele, para que nós possamos criar uma comissão que venha a trabalhar com uma certa urgência para que isso seja modificado", adiantou Garibaldi, dizendo que já existe uma disposição entre parlamentares em busca de uma solução para o impasse orçamentário.   

Para Garibaldi, a atual forma de apreciação das diretrizes orçamentárias depõe contra o próprio Parlamento. "É preciso avançar muito mais. Nós não podemos ficar à mercê de uma comissão de orçamento que compromete o Congresso Nacional, o Senado, a Câmara e a todos os parlamentares", disse, ressaltando que não estava "generalizando" as deficiências da atual composição da CMO.

"Não são todos, mas são alguns que insistem em realizar determinadas manobras que comprometem a dignidade do Parlamento, justamente numa hora em que queremos restaurar a sua credibilidade perante a opinião pública", concluiu o senador, admitindo que o Parlamento "pode até chegar" à extinção da CMO, mas dizendo não querer "adiantar o que vai ser objeto de estudos aprofundados." (Fábio Góis)