CMO conclui votação do Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu há pouco a votação da peça orçamentária deste ano. Os parlamentares aprovaram o texto-base na noite de ontem (leia mais), e apreciaram nesta tarde, em bloco, os 571 dos destaques apresentados à matéria. Desse total, 474 foram rejeitados e 36 aprovados. O plenário do Congresso deve votar o Orçamento na próxima quinta-feira (6).

Por desatenção, os parlamentares acabaram aprovando um destaque do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que retirava R$ 224 milhões para a obra do Rodoanel, em São Paulo. Os congressistas interpretaram equivocadamente que o destaque era um voto contrário. Contudo, por meio de um acordo de líderes, ficou combinado que será apresentado um outro destaque no plenário do Congresso para corrigir o equívoco.

Para o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), “os líderes partidários têm competência” para solucionar os embates políticos que a votação da peça orçamentária, no plenário do Congresso, certamente provocará. O parlamentar cearense destacou que vai trabalhar para que os recursos para as obras do Rodoanel sejam garantidos.

Questionado se a votação transcorreria sem maiores problemas, uma vez que o Anexo de Metas e Prioridades ao Orçamento foi aprovado contra a vontade do PSDB, o petista destacou que está no Congresso há 14 anos e que já presenciou acordos para “votações mais complicadas”.

O impasse se deve a um acordo feito inicialmente entre governo e tucanos, segundo o qual o relator-geral desistiria de direcionar R$ 534 milhões para obras do Anexo de Metas e Prioridades. O PSDB questionou a aplicação desse dinheiro depois de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo , que noticiou um "contrabando" de emendas de parlamentares para esse anexo.

Por sua vez, o presidente da CMO, senador José Maranhão (PMDB-PB), avaliou que não haverá problema na votação da próxima semana. “A não ser que se queira criar artificialmente um problema”, disse.

Cortes no Judiciário

A comissão também aprovou quatro destaques apresentados por Giovanni Queiroz , que impõem cortes de R$ 65 milhões em obras do Poder Judiciário. São elas: reforma na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, (R$ 10 milhões); construção do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, (R$ 40 milhões); construção do edifício-sede do Conselho de Justiça Federal em Brasília (R$ 7,5 milhões); e construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (R$ 7,5 milhões).

Os corte nos gastos públicos, que totalizam R$ 12,2 bilhões, têm como objetivo compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O tributo foi rejeitado no final do ano pelos senadores e renderia cerca de R$ 40 bilhões aos cofres da União em 2008. (Rodolfo Torres)