Governo quer desonerar folha e cesta básica

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o governo quer desonerar a cesta básica e a folha de pagamento durante a reforma tributária. Ele ressaltou, porém, que o principal objetivo da proposta de emenda à Constituição entregue hoje ao Congresso é simplificar a carga tributária.

"O Brasil tem muitos tributos, vamos pagar menos tributos e tributos menores", garantiu, acrescentando que é preciso desonerar a produção para estimular a competitividade do país no mercado internacional.

Segundo Mantega, uma vez que os empresários estiverem pagando menos impostos, eles poderão contratar mais pessoas de maneira formal e reduzir o preço final dos produtos, contribuindo, assim, para o aumento da arrecadação e para o crescimento do país.

Quanto à desoneração da cesta básica, o ministro disse que alguns itens, como o óleo e o pão, que ainda vêm com impostos embutidos em seu preço final deverão ser isentos a partir da aprovação do projeto apresentado nesta quinta-feira.

Folha de pagamento 

O ministro da Fazendo explicou também que o governo pretende desonerar gradativamente a contribuição patronal para a previdência, que hoje é de 20% sobre a folha de pagamento. "Vamos retirar 6% da contribuição previdenciária ao longo da reforma, será 1% ao ano até se chegar a uma contribuição de 14%".

Segundo o ministro, o governo criará uma outra fonte para compensar essa perda da previdência. Mantega ressaltou, no entanto, que esta parte do projeto não faz parte da PEC entregue hoje aos parlamentares. Essa proposta será enviada pelo Executivo, em forma de projeto de lei, em até três meses após a aprovação da emenda constitucional da reforma tributária.

Além da contribuição patronal, também haverá o fim da contribuição de 2,5% descontados na folha de pagamento como salário-educação. Essa desoneração foi inserida na PEC e, segundo o ministro, será compensada ao se imbutir o salário-educação na alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F), que também será criado agora para unificar tributos federais que incidem sobre a produção.

IRPF 

Guido Mantega evitou falar sobre eventuais reduções de alíquota no Imposto de Renda de Pessoa Física. Limitou-se a dizer que o governo está estudando essa possibilidade, mas que "não há nada definitivo". (Soraia Costa)