Serviço Público
Governo corre o risco de encerrar o ano cercado por greves
Negociações frustradas do governo com o serviço público federal podem culminar em greves a partir de novembro.
Congresso em Foco
28/10/2023 9:25
A-A+
Negociações frustradas do governo com o serviço público federal podem culminar em greves a partir de novembro. Foto: divulgação Fup
Movimentos sindicais e associações ligadas ao serviço público federal cogitam iniciar paralisações e greves a partir de novembro em decorrência da dificuldade do governo em oferecer propostas que atendam às demandas de reestruturação de carreiras e reajustes salariais. As categorias mobilizadas incluem tanto servidores de órgãos econômicos, como Banco Central (BC) e Receita Federal , quanto na segurança pública, com movimentações entre funcionários da Polícia Federal (PF).
"O governo pausou a mesa de negociação da Polícia Federal, os policiais estão indignados. Não existe mesa de negociação com a Receita Federal e o diálogo por lá é difícil. Com o Banco Central, eles tinham prometido uma reunião até o dia 23 de outubro e não cumpriram", relatou o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad. Os três setores correm risco de encerrar o ano de 2023 em greve.
Os funcionários do BC são aqueles que se encontram em uma etapa mais profunda de protestos contra o governo contra a demora para uma reestruturação da carreira. Desde o mês de julho, os servidores ligados ao Sinal se encontram na operação-padrão (também conhecida como operação-tartaruga). Em setembro, aprofundaremos a prática, concentrando esforços no atraso para a implementação de novos mecanismos de transferência via PIX e na construção do Drex, moeda virtual equiparada ao Real.
Eles desativaram a criação de um sistema de retribuição por produtividade, a exigência de ensino superior para a carga de técnico e a transformação da carga de analista na carga de auditor. "Sem a reestruturação completa da carreira, os representantes preveem um desmantelamento da carreira de Especialista do BC, situação que vem se agudizando na última década, com reajustes abaixo da inflação e com as crescentes assimetrias em relação a carreiras congêneres", alertou Faiad.
Na Receita Federal, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) iniciou na quinta-feira (26) uma agenda de protestos, que seguirão acontecendo em diferentes pontos do país até o dia 20 de novembro. "No dia 20, caso os pleitos da categoria não sejam atendidos, a greve será deflagrada", alertou em nota o sindicato. Assim como no BC, os auditores da Receita se encontram na operação-padrão.
A pauta do Sindifisco é mais específica, e tem como item principal a aplicação dos recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), criado em julho pelo Ministério da Fazenda para, por meio de parte dos recursos obtidos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais, garantir bônus de eficiência aos auditores fiscais.
Na PF, tanto policiais quanto servidores administrativos reivindicam a restrição da carreira, uma pauta elevada ainda na transição entre o antigo e o atual governo. Uma reunião estava prevista para acontecer junto com o Ministério da Gestão e Inovação no último dia 17, mas foi cancelada pelo próprio governo, que não conseguiu elaborar uma proposta a tempo.
Em resposta, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) deram início a uma agenda de protestos, prevista para culminar em uma paralisação geral no dia 16. Apesar de não ter estabelecido um calendário de greve, a possibilidade segue em aberto, conforme declaração de Luciano Leiro, presidente da ADPF .
Uma mesa de negociação geral do governo com os sindicatos do serviço público está prevista para acontecer no dia 16 de novembro. Faiad conta que há um pouco de otimismo quanto ao saldo da reunião. "Há uma situação meio de pé de guerra. A polícia está brava, a Receita está brava e com greve já agendada", ressaltou.
