Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Lula sanciona lei que compensa R$ 27 bilhões do ICMS

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Governo

Lula sanciona lei que compensa R$ 27 bilhões do ICMS

%%excerpt%%

Congresso em Foco

24/10/2023 18:38

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) projeto de lei que prevê a compensação de R$ 27 bilhões a estados e municípios que perderam receita com a redução do ICMS. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) projeto de lei que prevê a compensação de R$ 27 bilhões a estados e municípios que perderam receita com a redução do ICMS. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar nº 136, que determina a compensação de R$ 27 bilhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A União irá compensar os estados e o Distrito Federal pela perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis. Em junho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro propôs teto de 17% para o imposto. A medida foi uma tentativa de reduzir o preço dos combustíveis. O projeto sancionado representa um acordo entre governo, Congresso Nacional, estados e municípios. Ficou acertado que 25% do montante da compensação, R$6,75 bilhões, será destinado exclusivamente às prefeituras. As compensações serão feitas mediante abatimento de dívidas ou repasses diretos, entre 2023 e 2025. Sobre isso, o presidente destacou que a medida garante que nenhum município terá perdas na receita em relação a 2022. "Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023", disse. Lula ainda explicou que haverá a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. Além disso, ele prometeu aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, a fim de recuperar as perdas de arrecadação em 2023. Por fim, o presidente considera a sanção do projeto, que ele assinou ao lado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um aceno do governo ao compromisso com o desenvolvimento e crescimento econômico brasileiro. "Todo este esforço demonstra o compromisso do governo federal em continuar promovendo o crescimento da economia, em equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e estados. E o principal: mais recursos para a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população brasileira", explicou Lula.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Lula ICMS compensação

Temas

Economia Governo Notícia

LEIA MAIS

Economia

Conta de luz pressiona e prévia da inflação vai a 0,33% em julho

MINERAÇÃO

Terras raras e lítio: por que os EUA cobiçam o subsolo brasileiro

crise comercial

Donald Trump foi "induzido a acreditar em uma mentira", afirma Lula

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Votação popular

Prêmio Congresso em Foco recebe 400 mil votos em um único dia

2

AMEAÇA?

Eduardo sugere que Hugo e Davi podem sofrer sanções dos EUA

3

CRISE INTERNA

Aliados de Bolsonaro compõem comitiva nos EUA e contrariam Eduardo

4

TENTATIVA DE GOLPE

Marcos do Val contraria o STF, deixa o país e ataca Moraes

5

JUSTIÇA ELEITORAL

Nikolas Ferreira se torna réu no TRE-MG e pode ficar inelegível

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES